3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3053
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Em 29/03/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
PROCESSO Nº: 0011224-38.2019.5.15.0094 (RORSum)
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-
RECORRENTE: SILVIO PINHEIRO DE LIMA
VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
RECORRIDO: TGA TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE
13/2020, do CNJ.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI - EPP, AVERY
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do
DENNISON DO BRASIL LTDA
TrabalhoHELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental)
JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO TRIANDAFELIDES
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
BALTHAZAR
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
(9)
PESTANA
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara
Tanaka, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira
Relatório
Ferreira Zerbinatti.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Dispensado o Relatório, por se tratar de feito sujeito ao rito
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Sumaríssimo, nos termos do Art. 852-I da CLT.
Relator.
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Relator
CAMPINAS/SP, 01 de abril de 2022.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0011224-38.2019.5.15.0094
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
SILVIO PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO
PAULO BRUNO FREITAS
VILARINHO(OAB: 252155/SP)
RECORRIDO
TGA TRANSPORTES E PRESTACAO
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
DONIZETE APARECIDO
GAETA(OAB: 77826/SP)
RECORRIDO
AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA CAMARGO(OAB:
114290/SP)
Voto
Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua
admissibilidade.
DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS
As referências ao número de folhas dos documentos dos autos,
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO PINHEIRO DE LIMA
serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo
no formato pdf, em ordem crescente.
HORAS EXTRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180642