3426/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
ADOLFO VINICIUS RODRIGUES
SANTANA(OAB: 343199/SP)
AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT
S/A
JULIANA FERREIRA
NAKAMOTO(OAB: 302232/SP)
ADOLFO VINICIUS RODRIGUES
SANTANA(OAB: 343199/SP)
MURILO CLEVE MACHADO(OAB:
14078/PR)
JOSE RENATO BAPTISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- WANDA RAMOS
11398
REGISTRO/SP, 04 de março de 2022.
GUSTAVO NAVES GUIMARAES
Juiz do Trabalho Substituto
LFRB
Processo Nº ATOrd-0011372-90.2020.5.15.0069
AUTOR
BRENO FORTES RIBEIRO
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE IGUAPE
PERITO
JOSE RENATO BAPTISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO FORTES RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cba0e7d
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
DECISÃO
Não tendo as executadas quitado o débito exequendo até a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d187e
proferido nos autos.
presente data, incluam-se as executadas no BNDT e venham os
DESPACHO
autos conclusos para que seja realizada a consulta sobre a
Nomeio como perito do juízo o sr. JOSE RENATO BAPTISTA que
existência de ativos financeiros da(o) executada(o) AUTOPISTA
deverá apresentar seu laudo, confeccionado no Pjecalc, no prazo
REGIS BITTENCOURT S/A, CNPJ: 09.336.431/0001-06; ARTERIS
de 30 dias.
S.A., CNPJ: 02.919.555/0001-67, nos termos do art. 854 do CPC,
Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para
com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em
manifestação sob pena de preclusão.
conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização
REGISTRO/SP, 03 de março de 2022
do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art.
GUSTAVO NAVES GUIMARAES
26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da
Juiz do Trabalho Substituto
Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos
Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da
Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o
sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras
modalidades de constrição judicial.
Encontrado valor da executada ou de seus sócios com utilização do
sistema SISBAJUD, ainda que não garantido integralmente o Juízo,
o bloqueio será convolado em penhora, dando-se ciência à(ao)
executada(o) ou ao(à) sócio(a) interessado(a) para que, querendo,
apresente sua eventual irresignação no prazo de 05 dias, mediante
Processo Nº ATOrd-0073000-52.1998.5.15.0069
MAFALDA CORREIA
ZULAMAR DE FATIMA SOARES
FREITAS
RÉU
MARIO VIEGAS PEREIRA
ADVOGADO
SILVIO DE OLIVEIRA(OAB: 91845/SP)
RÉU
MARIA UBIRANEIDE BASTOS
FARIAS PEREIRA
ADVOGADO
SILVIO DE OLIVEIRA(OAB: 91845/SP)
RÉU
BETTAFLEX INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME
RÉU
MARCO ANTONIO VIEGAS PEREIRA
RÉU
MARIA JOSE VIEGAS PEREIRA
AUTOR
AUTOR
o manejo do instrumento processual adequado.
Restando infrutífera a diligência junto ao SISBAJUD, expeça-se
mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis,
nos termos do Provimento GP-CR N.10/2018.
Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos
decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor
da execução, na forma do art. 883 da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179257
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA UBIRANEIDE BASTOS FARIAS PEREIRA
- MARIO VIEGAS PEREIRA