3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
3302
, 03 de novembro de 2020.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
foi imputada, tudo nos termos da fundamentação.
Processo Nº ROT-0012553-12.2017.5.15.0044
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRENTE
MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO AUGUSTO CESAR
SERAPIAO JUNIOR(OAB: 107815/SP)
RECORRENTE
COMATIC COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
VILMA DIAS(OAB: 69138/SP)
RECORRIDO
MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO AUGUSTO CESAR
SERAPIAO JUNIOR(OAB: 107815/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO
COMATIC COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
VILMA DIAS(OAB: 69138/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
Diante do exposto, DECIDO: CONHECER do recurso interposto por
MILTON DOS SANTOS e, NÃO O PROVER; CONHECER do
recurso interposto por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
e, PROVÊ-LO, para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE
- MILTON DOS SANTOS
2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Composição:
RelatorJuiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel
PROCESSO nº 0012553-12.2017.5.15.0044 (ROT)
Desembargador do TrabalhoRenan Ravel Rodrigues Fagundes
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSE´DO RIO PRETO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
2A
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
RECORRENTES: MILTON DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO RIO PRETO, COMATIC COMERCIO E SERVICOS
LTDA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
RECORRIDOS: MILTON DOS SANTOS, COMATIC COMERCIO E
SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
JUIZA SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158589
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO