3029/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020
3558
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
PODER JUDICIÁRIO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches (relatora)
Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins
Identificação
Coelho
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
PROCESSO Nº 0011287-52.2016.5.15.0067 (ROT)
RECORRENTES: LUIS FERNANDO RODRIGUES BARBOSA,
R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
RECORRIDOS: LUIS FERNANDO RODRIGUES BARBOSA, R.V.
IMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Relator (a).
RELATORA: DORA ROSSI GOES SANCHES
Votação unânime.
Procurador ciente.
Relatório
Assinatura
DORA ROSSI GÓES SANCHES
Juíza Relatora
CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2020.
Inconformadas com a r. sentença sob Id 046e4d3 (fls. 519/530 do
PDF do processo em ordem crescente), da lavra do MM. Juiz Otávio
Lucas de Araújo Rangel, que julgou procedentes em parte os
pedidos, recorrem as partes.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
O reclamante requer a reforma da sentença quanto ao valor mensal
do salário e honorários advocatícios (Id 56609e2 - fls. 543/547).
Insurge-se contra o reconhecimento de vínculo de emprego firmado
Processo Nº ROT-0011287-52.2016.5.15.0067
Relator
DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE
LUIS FERNANDO RODRIGUES
BARBOSA
ADVOGADO
VILJA MARQUES CURY DE
PAULA(OAB: 152855/SP)
RECORRENTE
R.V. IMOLA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE AUGUSTO PAULO(OAB:
77333/SP)
RECORRIDO
LUIS FERNANDO RODRIGUES
BARBOSA
ADVOGADO
VILJA MARQUES CURY DE
PAULA(OAB: 152855/SP)
RECORRIDO
R.V. IMOLA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE AUGUSTO PAULO(OAB:
77333/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS FERNANDO RODRIGUES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154512
com o reclamante. Sucessivamente, pugna pela reforma da
sentença quanto ao valor do salário, multa por descumprimento da
obrigação de anotação da CTPS, horas extras, intervalo
intrajornada, multa do artigo 477 da CLT, benefícios e multas
previstos em convenção coletiva, indenização por danos morais e
correção monetária. Prequestiona as matérias (Id e133c33 - fls.
548/582).
Recolhimento de custas e efetivado seguro garantia judicial às fls.
583/589.
Contrarrazões do reclamante sob Id ed563ad (fls. 593/601) e da
reclamada sob Id 0d109b0 (fls. 602/607).
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com
fulcro no artigo 111 do Regimento Interno deste Eg. TRT.
É o breve relatório.