2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
FUNDAMENTAÇÃO
77108
saj.vt.pindamonhangaba@trt15.jus.br
Assiste parcial razão à reclamada, visto que do depósito realizado
às fls. 332 o r. despacho de fls. 334 dos autos determinou a
PROCESSO: 0011713-83.2019.5.15.0059
liberação do valor de R$ 592,42.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Acolho os esclarecimentos periciais e a retificação do laudo pericial
ID: 7ae977b.
AUTOR: MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO
DISPOSITIVO
RÉU: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Posto isso, julga-se PROCEDENTES EM PARTE os embargos à
execução apresentados por LOJAS AMERICANAS S.A. nos
termos da fundamentação.
DECISÃO PJe-JT
Decorrido o prazo recursal, deverá a Contadoria desta Vara do
Trabalho realizar as adequações apresentadas pelo Sr. perito ID:
Pressupostos extrínsecos:
7ae977b.
O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.
Custas no importe de R$ 44,26, a cargo da executada, na forma do
Regular a representação, dispensada a garantia do Juízo por tratar-
artigo 789-A, inciso IV, da CLT.
se de Fazenda Pública.
Intimem-se.
Pressupostos intrínsecos:
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
Pindamonhangaba, 06 de fevereiro de 2020.
admissibilidade.
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Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após,
remetam-se os autos ao segundo grau.
Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o
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caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.
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Decisão
Processo Nº ATOrd-0011713-83.2019.5.15.0059
AUTOR
MARIA MADALENA GONCALVES
RIBEIRO
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Intimado(s)/Citado(s):
PINDAMONHANGABA, 24 de Janeiro de 2020.
hh
Decisão
Processo Nº ATOrd-0011699-02.2019.5.15.0059
AUTOR
ADRIANO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO ALVES DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba
Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350
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