2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DE IGUAPE E NÃO O
30428
Desembargadora Relatora
PROVER.
Votos Revisores
Sessão de julgamento realizada aos 13 de dezembro de 2018.
Acórdão
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa
de Cerqueira César Targa (Relatora e Presidente Regimental),
Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licençasaúde) e Juíza Regiane Cecília Lizi, convocada para compor o
quórum nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste
E. Tribunal.
Processo Nº RO-0013166-54.2017.5.15.0069
Relator
MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO
MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
318009/SP)
RECORRIDO
SANDRA MARIA DA SILVA ROCHA
DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARIA DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0013166-54.2017.5.15.0069
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA
RECORRIDO: SANDRA MARIA DA SILVA ROCHA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551