2648/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019
1904
Processo: 0010562-39.2015.5.15.0151
PROCESSO: 0010638-92.2017.5.15.0151
AUTOR: JULIANA DA SILVA DANTAS
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RÉU: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA CAIRBAR SCHUTEL e
outros
AUTOR: ANDRE FELIPE PINHEIRO DA SILVA
cns
RÉU: CRISTIANE INACIO SIMOES 26865040805 e outros (3)
DESPACHO
cns
Vistos.
DECISÃO PJe-JT
Considerando o pagamento do precatório, dê-se ciência às partes
pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em 22 de Janeiro de 2019.
Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a
desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no
Juiz(íza) do Trabalho
art.28 do CDC c/c art. 795, §2º, do CPC, uma vez que os sócios
Decisão
incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente.
Processo Nº RTSum-0010638-92.2017.5.15.0151
AUTOR
ANDRE FELIPE PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
104458/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ RODRIGUES(OAB:
295794/SP)
ADVOGADO
TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:
265595/SP)
ADVOGADO
MARCELO LOURENCETTI(OAB:
103715/SP)
ADVOGADO
VALKIRIA ELIANE DE
ANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO
ADRIANA DALVA CEZAR DE
ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP)
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:
343297/SP)
RÉU
CRISTIANE INACIO SIMOES
26865040805
ADVOGADO
CLEITON LOPES SIMOES(OAB:
235771/SP)
RÉU
NILCE HELENA TACAO
RÉU
NILCE HELENA TACAO 07375708819
ADVOGADO
PRISCILA GRIFONI BRESSAN(OAB:
384616/SP)
RÉU
CRISTIANE INACIO SIMOES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE FELIPE PINHEIRO DA SILVA
- CRISTIANE INACIO SIMOES 26865040805
- NILCE HELENA TACAO 07375708819
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ademais, se o artigo 10-A, da CLT, introduzido pela Lei
13.467/2017, permite a responsabilização do sócio retirante, por
decorrência lógica, a responsabilização do sócio atual se impõe.
POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o IDPJ, ratificando a decisão
de incluir os sócios da executada no polo passivo da presente
execução, nos termos da fundamentação supra.
Sem prejuízo, expeça-se mandado para pesquisa de bens.
Intimem-se.
Araraquara, 22 de janeiro de 2018.
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0270700-03.2006.5.15.0151
AUTOR
CLAUDIO MARCELO SPAGNOL
ADVOGADO
ANDRE LUIS FROLDI(OAB:
273464/SP)
AUTOR
JORGE LUIS FONTES
ADVOGADO
ANDRE LUIS FROLDI(OAB:
273464/SP)
RÉU
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO
DIOGENES TADEU GONCALVES
LEITE JUNIOR(OAB: 186729/SP)
ADVOGADO
MARILANDE ALMADA DE
MENDONCA PAPA(OAB: 292444/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO
ANASTACIO(OAB: 211810/SP)
ADVOGADO
ANDREAS PETER HABEDANK(OAB:
341732/SP)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP:
14801-150
TEL.: (16) 33357087 - EMAIL: saj.3vt.araraquara@trt15.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129354
- CLAUDIO MARCELO SPAGNOL
- JORGE LUIS FONTES
- RUMO MALHA PAULISTA S.A.