2555/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018
de direito por completo aos litigantes e, ao depois, novo julgamento
18430
Desembargador Relator
seja proferido como entender de direito, na forma da
fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo.
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Sessão realizada em 28 de agosto de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA e JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Presidente) .
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123682
Processo Nº RO-0010600-41.2017.5.15.0067
Relator
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
JOSE LUIZ FELICIO FILHO
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRENTE
VIACAO PASSAREDO LTDA
ADVOGADO
DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
226537/SP)
ADVOGADO
MARIANA BRANCO MATTEI(OAB:
213949/SP)
RECORRENTE
PASSAREDO VEICULOS LTDA.
ADVOGADO
DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
226537/SP)
ADVOGADO
MARIANA BRANCO MATTEI(OAB:
213949/SP)
RECORRENTE
JOLUCA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
RECORRENTE
PASSAREDO GESTAO
AERONAUTICA LIMITADA
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
RECORRENTE
PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
RECORRIDO
JOSE LUIZ FELICIO FILHO
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO
PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
RECORRIDO
MARINA DELLIAS FELICIO
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO
NATACHA KEIKO FUKUDA
ADVOGADO
IVY GABRIELA DIAS MUNIZ(OAB:
380478/SP)
ADVOGADO
CYNTHIA APARECIDA CORREA
LACERDA(OAB: 359368/SP)
ADVOGADO
JULIANA APARECIDA
ARTHUSO(OAB: 349273/SP)
RECORRIDO
JOSE LUIZ FELICIO
ADVOGADO
TAUANA MEIRE TAKATU DE
MORAES(OAB: 331620/SP)
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO
VIACAO PASSAREDO LTDA