3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANA RITA DA SILVA PAIVA
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
GUSTAVO BAIA MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 23140/PB)
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
GABRIEL CRUZ NOGUEIRA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
VICTOR CRUZ NOGUEIRA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
VICTOR CRUZ NOGUEIRA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
GABRIEL CRUZ NOGUEIRA
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
ANA RITA DA SILVA PAIVA
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
GUSTAVO BAIA MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 23140/PB)
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÉQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO SEM EFEITOS
MODIFICATIVOS. Não havendo tese explícita sobre o tema da
ADPF 501/SC, embora a parte tenha suscitado a matéria via
recurso ordinário, há que ser sanada a omissão nesta via recursal.
Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
124
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
14/02/2023 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Suas Excelências os
Senhores Desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva,
Ubiratan Moreira Delgado, e a Senhora Desembargadora
Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua
Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
atuou apenas na Presidência.
JOAO PESSOA/PB, 17 de fevereiro de 2023.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000117-78.2021.5.13.0030
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
ANA RITA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO BAIA MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 23140/PB)
ADVOGADO
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRENTE
MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
GABRIEL CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRENTE
VICTOR CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
VICTOR CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
THEREZINHA COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
GABRIEL CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RECORRIDO
ANA RITA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO BAIA MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 23140/PB)
ADVOGADO
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRIDO
MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
embargos de declaração, para, sanando a omissão apontada,
acrescentar as razões de decidir contidas nos fundamentos do
presente acórdão, sem efeito modificativo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196449
Intimado(s)/Citado(s):
- VICTOR CRUZ NOGUEIRA