3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
MUNICIPIO DE IMBITUBA
DIEGO DA ROSA SENA
SILVEIRA(OAB: 23867/SC)
LUPICINIO BENEDITO DOS SANTOS
DUARTE
BEATRIZ FRANCELLINO
MARTINS(OAB: 38567/SC)
LEDEIR BORGES MARTINS(OAB:
9337/SC)
MINIST�RIO P�BLICO DO
TRABALHO
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
23
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
JORGINHO VENANCIO GOMES
JOAO VITOR MASSARO
BILHALVA(OAB: 55639-A/SC)
LUIS CARLOS POLTRONIERI(OAB:
44794/SC)
ALCAPLAS INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA
ALDO BRANDALISE(OAB: 12395/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
- JORGINHO VENANCIO GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- LUPICINIO BENEDITO DOS SANTOS DUARTE
- MINIST�RIO P�BLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMBITUBA
Processo Nº AP-0000998-32.2015.5.12.0050
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Revisor
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
ANA CECILIA MIR VARELA
ADVOGADO
SANDRA PEREIRA
CACCIATORE(OAB: 27272/SC)
AGRAVADO
EDUARDA DALCASTAGNE
AGRAVADO
REDETUR ADMINISTRACAO
HOTELEIRA E SERVICOS DE
TURISMO LTDA
AGRAVADO
THIAGO ROBERTO APARECIDO
MARCELINO FERRAREZI
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CECILIA MIR VARELA
- EDUARDA DALCASTAGNE
- REDETUR ADMINISTRACAO HOTELEIRA E SERVICOS DE
TURISMO LTDA
- THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0001048-26.2020.5.12.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Revisor
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
CLAUDIO LUIZ PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNA BETINA DE SOUZA
DAMASIO(OAB: 53182/SC)
ADVOGADO
HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB:
25569/SC)
ADVOGADO
BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 50066/SC)
RECORRIDO
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF
ADVOGADO
ANA LUCIA FERREIRA(OAB:
19149/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT
AVULSO DE SF
Processo Nº RORSum-0001054-04.2019.5.12.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172324
Processo Nº ROT-0001057-02.2019.5.12.0043
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Revisor
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMBITUBA
ADVOGADO
DIEGO DA ROSA SENA
SILVEIRA(OAB: 23867/SC)
RECORRIDO
TELMA TEIXEIRA DE MELO
ADVOGADO
LEDEIR BORGES MARTINS(OAB:
9337/SC)
ADVOGADO
BEATRIZ FRANCELLINO
MARTINS(OAB: 38567/SC)
CUSTOS LEGIS
MINIST�RIO P�BLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINIST�RIO P�BLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMBITUBA
- TELMA TEIXEIRA DE MELO
Processo Nº ROT-0001109-06.2019.5.12.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Revisor
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
JBS S/A
ADVOGADO
JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
RECORRIDO
GILBERTO RITTER
ADVOGADO
EVANDRO LUIS BENELLI(OAB:
11778/SC)
ADVOGADO
LEONARDO DE FRANCESCHI DE
OLIVEIRA(OAB: 25330/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO RITTER
- JBS S/A
Processo Nº ROT-0001142-34.2019.5.12.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Revisor
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
JOEL ANTONIO ALVES
ADVOGADO
SANDRA MARIA JULIO
GONCALVES(OAB: 7740/SC)
RECORRENTE
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
JOEL ANTONIO ALVES
ADVOGADO
SANDRA MARIA JULIO
GONCALVES(OAB: 7740/SC)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)