2690/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
457
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração
e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Processo Nº RO-0001500-95.2017.5.10.0004
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
EDINEI DA SILVA BARROS
ADVOGADO
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK(OAB:
21243/DF)
ADVOGADO
CAIRO LUCAS MACHADO
PRATES(OAB: 33787/SC)
RECORRIDO
PALCO LOCACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
ESTER LIMA PEREIRA(OAB:
13220/DF)
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
- EDINEI DA SILVA BARROS
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado
Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo
JUSTIÇA DO TRABALHO
Carvalho Brisolla.
Brasília, 20 de março de 2019 (data do julgamento).
PROCESSO n.º 0001500-95.2017.5.10.0004 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE : EDINEI DA SILVA BARROS
ADVOGADO : GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - OAB: DF0021243
- CPF: 780.655.260-04
ADVOGADO : CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - OAB:
SC0033787 - CPF: 063.358.809-11
EMBARGADO : PALCO LOCACAO LTDA - EPP
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADA : ESTER LIMA PEREIRA - OAB: DF0013220 - CPF:
344.061.821-87
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132042