2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
judiciais foram feitos nos dois bancos oficiais acima, não admite
alterações e/o ressalvas.
Cumpra-se na forma da Lei.
Intime-se o a Exequente ao recebimento deste documento, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo e comprovados os levantamentos, voltem os
autos conclusos para novas deliberações, notadamente quanto à
atualização dos cálculos, deduzindo os valores levantados e, ato
contínuo, expedição de nova Certidão de Habilitação Crédito, em
nome da Exequente, referente ao valor remanescente Juiz do
Trabalho MARCOS ULHOA DANI
Despacho
Processo Nº RT-0000298-27.2015.5.10.0013
Reclamante
Charleson Victor de Araujo
Advogado
GERCILENIO MENEZES DE
SOUZA(OAB: 17571/DF)
Reclamado
Mki Metalurgica Ltda
Advogado
THAIS FERNANDES ANTUNES(OAB:
41849/DF)
Vistos.Ante o noticiado às fls. 440/441, DETERMINO seja expedido
Alvará Judicial em favor do Exequente, para levantamento do valor
referente ao FGTS, intimando-o ao ao recebimento, no prazo de 05
(cinco) dias. Juiz do Trabalho MARCOS ULHOA DANI
Despacho
Processo Nº RT-0000088-49.2010.5.10.0013
Reclamante
Joelma Almeida Braga
Advogado
JANAINA GUIMARAES
SANTOS(OAB: 14500/DF)
Reclamado
Biotecnology Indústria e Comércio
Ltda. (Visual Cosméticos)
Reclamado
Verão e Cia. Distribuidora de
Cosméticos Ltda. (Visual Cosméticos)
Reclamado
DSP Demonstração e Comércio de
Cosméticos Ltda. ME (Viual
Cosméticos)
Reclamado
Yedda Maria de Mello Bettarello
Reclamado
Marcos Luiz Clinton Bezerra - Sócio
Advogado
JOSE CARLOS FARAH(OAB:
6549/PR)
Reclamado
Aurelio Antonio dos Santos - Sócio
Reclamado
Noemia Severina da Silva - Sócia
Vistos. Diante do resultado negativo da Carta Precatória,
intime-se o exequente para apresentar o contrato social da empresa
a qual deseja a inclusão no polo passivo, no prazo de 20 dias, pois
o acesso ao CNE encontra-se inoperante. Juiz do Trabalho
MARCOS ULHOA DANI
Despacho
Processo Nº RT-0207600-36.2009.5.10.0013
Processo Nº RT-02076/2009-013-10-00.8
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
Jose da Graca Araujo Ferreira
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 06083/DF)
Fianca Servicos Gerais Ltda ( Massa
Falida )
LORENNA MOREIRA DE BRITO(OAB:
38508/DF)
Fianca Empresa de Seguranca Ltda
CARLITA ROCHA BRITO(OAB:
1687/DF)
Vistos os autos.
Não conheço da petição da MASSA FALIDA DE FIANÇA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., uma vez que preclusa, sendo que os
valores liberados não são oriundos da massa falida, conforme
decisão em anexo do processo 0000578-76.2012.5.10.0021, que já
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122117
979
decidiu a respeito. Friso, ainda, que o despacho foi a respeito da
liquidação da conta, o que não observou a peticionante. Não
conheço.
Publique-se.
Após o trânsito em julgado desta decisão, conclusos para a
liberação de valores.
Brasília, 27 de julho de 2018.
Despacho
Processo Nº RT-0001565-73.2011.5.10.0013
Reclamante
Adailson de Oliveira Mendonca
Advogado
JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
Reclamado
Fianca Servicos Gerais Ltda ( Massa
Falida )
Advogado
LORENNA MOREIRA DE BRITO(OAB:
38508/DF)
Reclamado
Fianca Empresa de Seguranca Ltda
Advogado
CARLITA ROCHA BRITO(OAB:
1687/DF)
Reclamado
Vipasa-Vigilancia Patrimonial Armada
Ltda
Advogado
CARLITA ROCHA BRITO(OAB:
1687/DF)
Vistos os autos.
Não conheço da petição da MASSA FALIDA DE FIANÇA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., uma vez que preclusa, sendo que os
valores liberados não são oriundos da massa falida, conforme
decisão em anexo do processo 0000578-76.2012.5.10.0021, que já
decidiu a respeito. Friso, ainda, que o despacho foi a respeito da
liquidação da conta, o que não observou a peticionante. Não
conheço.
Publique-se.
Após o trânsito em julgado desta decisão, conclusos para a
liberação de valores.
Brasília, 27 de julho de 2018.
Despacho
Processo Nº RT-0002129-18.2012.5.10.0013
Reclamante
Mario Lucio Soares Pires
Advogado
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
Reclamado
Vipasa-Vigilancia Patrimonial Armada
Ltda
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Fianca Empresa de Seguranca Ltda
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Fianca Servicos Gerais Ltda ( Massa
Falida )
Advogado
LORENNA MOREIRA DE BRITO(OAB:
38508/DF)
Reclamado
Agropecuaria Rebeca Criacao de Gado
Ltda
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Christianno Transportes e Servicos
Ltda
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Luiz Vicente Araujo
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Maria de Lourdes Nogueira Araujo
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Christianno Nogueira Araujo
Advogado
GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB:
41057/DF)