1921/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 1.412.795,75 Atualizado até: 29/02/2016
Liq. Exequente....: 993.252,05
FGTS Deposito.....: 63.697,09
INSS Reclamado....: 168.928,67
INSS SAT..........: 16.892,82
I R P F...........: 145.340,86
Custas do Processo: 24.045,80
Custas Art.789....: 638,46
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, para pagamento do débito de R$ 1.412.795,75,
valor atualizado até o dia 29/02/2016, em 48 horas, sob pena de
penhora.
Brasília, 17 de fevereiro de 2016.
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Reclamado
FERNANDO GABRIELE
Despacho
Processo Nº RT-0000546-05.2015.5.10.0009
Reclamante
Gilderlene Sousa Nunes
Advogado
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
REZENDE(OAB: 29411/DF)
Reclamado
Roberto Campiello Germano
Advogado
LAIS LIMA MUYLAERT
CARRANO(OAB: 31189/DF)
Por tais fundamentos, decide esta Vara do Trabalho conhecer
dos embargos declaratórios, e no mérito ACOLHÊ-LOS para,
sanando contradição da sentença, atribuir à condenação o valor
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), cabendo à reclamada as
custas no importe de R$ 42,00 (quarenta e dois reais).
Intimem-se.
Despacho
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Reclamado
Processo Nº RT-0000556-49.2015.5.10.0009
Reclamante
Helena Cardoso
Advogado
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
Reclamado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
PATRÍCIA MARIA PIMENTEL DA
MOTA(OAB: 27019/DF)
Reclamado
O recurso ordinário revela-se adequado.
Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante.
Vista à reclamada do recurso, caso queira apresentar
contrarrazões.
Prazo legal.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem
manifestação, encaminham-se os autos ao Tribunal Regional, sem
necessidade de certificação do prazo.
Reclamado
Despacho
Processo Nº RT-0000949-71.2015.5.10.0009
Reclamante
Maria de Fatima dos Santos
Advogado
JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF)
Reclamado
Condomnio do Edifício Isis
Reclamado
Sergio Andrade Micas
Advogado
CRISTIANO RODRIGUES
BRANDAO(OAB: 36859/DF)
Reclamado
Rebeca Fagundes Micas
Reclamado
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 101 do Edifício Isis
Reclamado
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 102 do Edificio Isis
Reclamado
Inquilino Ou Proprietário Apartamento
103 do Edificio Isis
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92959
Reclamado
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Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 104 do Edificio Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 105 do Edificio Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 106 do Edificio Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 107 do Edificio Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 108 do Edificio Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 201 do Edificio Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 202 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 203 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 204 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 205 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 206 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 207 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 208 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 301 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 302 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 303 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 304 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 305 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 306 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 307 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 308 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 401 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 402 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 403 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário do
Apartamento 404 do Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário da Loja 01 do
Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário da Loja 02 do
Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário da Loja 03 do
Edifício Isis
Inquilino Ou Proprietário da Loja 04 do
Edifício Isis
De ordem do Exmo. Juiz Titular desta E. 9ª Vara do Trabalho de
Brasília/DF, e nos termos da Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho
de Brasília/DF: O pedido da Reclamante deverá ser dirigido à Vara
Cível, pois a obrigação de fazer requerida não foi acordada entre as
partes. Aguarde-se o decurso de prazo de cumprimento do acordo.
Despacho
Processo Nº RT-0000985-84.2013.5.10.0009
Reclamante
Elizonete Viana Cabral Dias
Advogado
RAQUEL FREIRE ALVES(OAB:
18963/DF)
Reclamado
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Vistos.