1872/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015
RECLAMADO
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B
RONALDO DA SILVA SIMAS(OAB:
6661/TO)
COMISSAO PROVISORIA DO
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
- PTN - COLINAS DO TOCANTINS
JOSÉ HUGO ALVES DE
SOUSA(OAB: 4817/TO)
ATAIDES DE OLIVEIRA
LEANDRO GOMES DE MELO(OAB:
5423-A/TO)
PT DO B- PARTIDO TRABALHISTA
DO BRASIL
MARCELO AUGUSTO PINTO DE
SOUZA(OAB: 152453/MG)
WEDERSON ADVINCULA
SIQUEIRA(OAB: 102533/MG)
COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL
DO PARTIDO PATRIA LIVRE-PPL
PARTIDO DA MOBILIZACAO
NACIONAL - PMN
BRISOLA GOMES DE LIMA(OAB:
783/TO)
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
CRISTAO
EXECUTIVA ESTADUAL DO
PARTIDO REPUBLICANO DA
ORDEM SOCIAL - PROS
ADEMIR TEODORO DE
OLIVEIRA(OAB: 3731/TO)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
862
REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS e outros (7)
SENTENÇA
RELATÓRIO
PALMIRO ORLANDO DA SILVA, qualificado nos autos, propõe
reclamação trabalhista em face de:
1) EXECUTIVA DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
- PROS,
2) COMISSÃOA PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA
NACIONAL - PTN - COLINAS DO TOCANTINS,
3) COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA
LIVRE - PPL,
4) PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN,
5) PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC,
6) PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B,
7) PT DO B - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL e
8) ATAIDES DE OLIVEIRA,
alegando, em síntese, ter prestado serviços às reclamadas de
filmagem, gravação e edição de material político. Sustenta ter
mantido 2 contratos, sendo o 1º pelo valor mensal de R$10.000,00 e
Intimado(s)/Citado(s):
- ATAIDES DE OLIVEIRA
- COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO TRABALHISTA
NACIONAL - PTN - COLINAS DO TOCANTINS
- COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PATRIA
LIVRE-PPL
- EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO DA
ORDEM SOCIAL - PROS
- PALMIRO ORLANDO DA SILVA
- PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
- PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN
- PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO
- PT DO B- PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
o 2º pelo valor fechado de R$150.000,00, cujo valor somente lhe foi
pago parcialmente. Elenca seus pedidos no id 46fa66c. Atribui à
causa o valor de R$ 110.000,00. Junta documentos.
As reclamadas PPL e PSDC são revéis (id458d86c).
As reclamadas apresentam defesa:
1) EXECUTIVA DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
- PROS (id bc9fff6)
2) COMISSÃOA PROVISÓRIA DO PARTIDO TRABALHISTA
NACIONAL - PTN - COLINAS DO TOCANTINS (id 1b6ebbf)
4) PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN (id ce6107f)
6) PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B (id dd9871b),
PODER JUDICIÁRIO
7) PT DO B - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (id b46e5d7)
JUSTIÇA DO TRABALHO
8) ATAIDES DE OLIVEIRA (id 75c6a25)
Argúi, preliminarmente, a carência de ação. Negam o direito às
verbas pretendidas. Pugnam pela improcedência da ação.
PODER JUDICIÁRIO
Foram juntados documentos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em audiência foram ouvidos: a) as partes; b) 3 testemunha(s) do
polo ativo. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual
2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
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Atendimento ao público das 9 às 18 horas
(id 335e9a0).
As partes formularam razões finais.
Infrutíferas as tentativas conciliatórias.
Relatados.
FUNDAMENTAÇÃO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 0001842-14.2015.5.10.0801
PARTE AUTORA: PALMIRO ORLANDO DA SILVA
PARTE RÉ: EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91252
Autor afirma, na inicial, ter mantido 2 contratos de prestação de
serviços. Um que seria pago a base de R$10.000,00 mensais,