3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
614
OSWALDO ANNES PIRES NETO
OSWALDO ANNES PIRES NETO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100929-69.2019.5.01.0342
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE
ALEXSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ANA JULIA SAMPAIO
FERREIRA(OAB: 196416/RJ)
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ANA JULIA SAMPAIO
FERREIRA(OAB: 196416/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400/RJ)
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Processo Nº ROT-0100929-69.2019.5.01.0342
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE
ALEXSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ANA JULIA SAMPAIO
FERREIRA(OAB: 196416/RJ)
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRO DA SILVA
ADVOGADO
ANA JULIA SAMPAIO
FERREIRA(OAB: 196416/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400/RJ)
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,
RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,
ALEXSANDRO DA SILVA
ALEXSANDRO DA SILVA
RECORRIDO: ALEXSANDRO DA SILVA, COMPANHIA
RECORRIDO: ALEXSANDRO DA SILVA, COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL
SIDERURGICA NACIONAL
Tomar ciência da decisão :
Tomar ciência da decisão :
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos
pela segunda reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos
pela segunda reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos
da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relatora
Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de janeiro de 2023.
OSWALDO ANNES PIRES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195601