3514/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
503
RECORRIDO: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
RECORRIDO: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A., MARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA
INFORMATICA S.A., MARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA
DOS SANTOS
DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do
Autor para, reformando a sentença, fixar o início da jornada como
Autor para, reformando a sentença, fixar o início da jornada como
sendo sempre às 8h, e dar parcial provimento ao do Réu para
sendo sempre às 8h, e dar parcial provimento ao do Réu para
excluir da condenação a devolução de descontos efetuados a título
excluir da condenação a devolução de descontos efetuados a título
de seguro de vida, plano de saúde e odontológico, nos termos do
de seguro de vida, plano de saúde e odontológico, nos termos do
voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Mantêm-se idênticos
voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Mantêm-se idênticos
valores para condenação e custas.
valores para condenação e custas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100472-81.2017.5.01.0059
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS ANDRADE
FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB:
106842/RJ)
RECORRENTE
VOGEL SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.
ADVOGADO
DECIO SEBASTIAO DAIDONE
JUNIOR(OAB: 166211/SP)
ADVOGADO
JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS ANDRADE
FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB:
106842/RJ)
RECORRIDO
VOGEL SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.
ADVOGADO
DECIO SEBASTIAO DAIDONE
JUNIOR(OAB: 166211/SP)
ADVOGADO
JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
Processo Nº ROT-0100099-50.2019.5.01.0004
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
EDILSON RANGEL BASTOS
ADVOGADO
BRUNO SANTOS ROCHA(OAB:
182603/RJ)
RECORRENTE
CBPAK TECNOLOGIA S.A PRODUTOS ECO-SUSTENTAVEIS
ADVOGADO
MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
ADVOGADO
ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 137226/SP)
RECORRIDO
EDILSON RANGEL BASTOS
ADVOGADO
BRUNO SANTOS ROCHA(OAB:
182603/RJ)
RECORRIDO
CBPAK TECNOLOGIA S.A PRODUTOS ECO-SUSTENTAVEIS
ADVOGADO
MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
ADVOGADO
ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 137226/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CBPAK TECNOLOGIA S.A - PRODUTOS ECOSUSTENTAVEIS
Intimado(s)/Citado(s):
- VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
6ª Turma
Relatora: DALVA MACEDO
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
RECORRENTE: CBPAK TECNOLOGIA S.A - PRODUTOS ECO-
Relatora: DALVA MACEDO
SUSTENTAVEIS, EDILSON RANGEL BASTOS
RECORRENTE: MARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA DOS
RECORRIDO: EDILSON RANGEL BASTOS, CBPAK
SANTOS, VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
TECNOLOGIA S.A - PRODUTOS ECO-SUSTENTAVEIS
INFORMATICA S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185432