3402/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
245
RECORRIDO
HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA
JUNIOR
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
HATCH CONSULTORIA EM
PTOJETOS LTDA.
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HATCH CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
ADVOGADO
ADVOGADO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
Intimado(s)/Citado(s):
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
- HATCH CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDO: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
JUSTIÇA DO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo
10ª Turma
reclamante e pelos reclamados e, no mérito, DAR PARCIAL
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
PROVIMENTO ao recurso interposto pelos reclamados para
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas do FGTS
RECORRENTE: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
anteriores a 11/3/2014 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
interposto pelo reclamante para incluir na condenação os reajustes
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
salariais e repercussões. Mantém-se o valor da condenação.
RECORRIDO: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2022.
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Diretor de Secretaria
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Processo Nº ROT-0101331-74.2019.5.01.0044
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
HATCH CONSULTORIA EM
PTOJETOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRENTE
HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRENTE
PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177597
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo
reclamante e pelos reclamados e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto pelos reclamados para
pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas do FGTS
anteriores a 11/3/2014 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo reclamante para incluir na condenação os reajustes
salariais e repercussões. Mantém-se o valor da condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2022.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101334-39.2016.5.01.0010
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
EURICO CARVALHO DA CUNHA