3317/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
344
RECORRENTE
STUDIO DO SONO CG COLCHOES E
DECORACOES LTDA
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
DU SONHO COLCHOES SM LTDA
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
REC MOVEIS E COLCHOES LTDA
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
JOSE LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA
ANDERSON FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 102217/RJ)
SONO CG COLCHOES E DECORACOES LTDA, DU SONHO
COLCHOES SM LTDA, REC MOVEIS E COLCHOES LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO: JOSE LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
extraordinária de julgamento telepresencial do dia 24 de agosto de
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Fabio Luiz
Vianna Mendes, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, Relator, e Mônica
Intimado(s)/Citado(s):
- STUDIO DO SONO NS COLCHOES E DECORACOES LTDA ME
Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,conhecer do recurso das rés e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego de
PODER JUDICIÁRIO
15.3.2015 a 7.6.2019, com redução proporcional da condenação
JUSTIÇA DO
nos títulos que tomem em consideração essas datas para o seu
cálculo,bem como para excluir da condenação o pagamento de
horas extras e reflexos e determinar a aplicação do IPCA-E, até a
3ª Turma
data do ajuizamento da demanda, e, após, da taxa SELIC, tudo nos
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos o valor da
Adamovich
condenação e o das custas.
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
RECORRENTE: GUARDA MOVEIS ILZI LTDA - ME, SLEEP AND
Relator
DREAMS LTDA - ME, STUDIO DO SONO PS COLCHOES E
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2021.
DECORACOES LTDA - ME, STUDIO DO SONO NS COLCHOES E
DECORACOES LTDA - ME, STUDIO DO SONO CSB COLCHOES
LUIZ CARLOS BARROSO
E DECORACOES LTDA, SLEEP CENTER LTDA, STUDIO DO
Diretor de Secretaria
SONO CS01 COLCHOES E DECORACOES LTDA, STUDIO DO
SONO CG COLCHOES E DECORACOES LTDA, DU SONHO
Processo Nº ROT-0100845-10.2019.5.01.0038
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
GUARDA MOVEIS ILZI LTDA - ME
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
RECORRENTE
SLEEP AND DREAMS LTDA - ME
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
RECORRENTE
STUDIO DO SONO PS COLCHOES E
DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
RECORRENTE
STUDIO DO SONO NS COLCHOES E
DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
RECORRENTE
STUDIO DO SONO CSB COLCHOES
E DECORACOES LTDA
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
RECORRENTE
SLEEP CENTER LTDA
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
RECORRENTE
STUDIO DO SONO CS01 COLCHOES
E DECORACOES LTDA
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171745
COLCHOES SM LTDA, REC MOVEIS E COLCHOES LTDA
RECORRIDO: JOSE LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
extraordinária de julgamento telepresencial do dia 24 de agosto de
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Fabio Luiz
Vianna Mendes, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, Relator, e Mônica
Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,conhecer do recurso das rés e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego de
15.3.2015 a 7.6.2019, com redução proporcional da condenação
nos títulos que tomem em consideração essas datas para o seu
cálculo,bem como para excluir da condenação o pagamento de
horas extras e reflexos e determinar a aplicação do IPCA-E, até a
data do ajuizamento da demanda, e, após, da taxa SELIC, tudo nos