3247/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RUAN VICTOR GRACA DE
ALMEIDA(OAB: 204989/RJ)
PATRICIA CARPES DORNELLES
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
292
AGRAVADO
ADVOGADO
PATRICIA CARPES DORNELLES
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA CARPES DORNELLES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAES,
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAES,
VALERIO PAZ DORNELLES
VALERIO PAZ DORNELLES
AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAES,
AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAES,
PATRICIA CARPES DORNELLES
PATRICIA CARPES DORNELLES
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos
agravos de petição interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR
agravos de petição interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo do Executado VALÉRIO PAZ
PROVIMENTO ao apelo do Executado VALÉRIO PAZ
DORNELLES e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para
DORNELLES e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para
estender os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
estender os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
da empresa executada à sócia retirante Patrícia Carpes Dornelles,
da empresa executada à sócia retirante Patrícia Carpes Dornelles,
determinando a sua inclusão no polo passivo da demanda para que
determinando a sua inclusão no polo passivo da demanda para que
passe figurar como executada nos presentes autos, respeitando-se,
passe figurar como executada nos presentes autos, respeitando-se,
contudo, a ordem de preferência estabelecida no art. 10-A, da CLT;
contudo, a ordem de preferência estabelecida no art. 10-A, da CLT;
nos termos do voto.
nos termos do voto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de junho de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de junho de 2021.
GELSON DE MENDONCA
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100286-85.2018.5.01.0071
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
MORAES
ADVOGADO
Jose Maria de Almeida(OAB: 77960D/RJ)
ADVOGADO
RUAN VICTOR GRACA DE
ALMEIDA(OAB: 204989/RJ)
AGRAVANTE
VALERIO PAZ DORNELLES
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
AGRAVADO
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
MORAES
ADVOGADO
Jose Maria de Almeida(OAB: 77960D/RJ)
ADVOGADO
RUAN VICTOR GRACA DE
ALMEIDA(OAB: 204989/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168354
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100286-85.2018.5.01.0071
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
MORAES
ADVOGADO
Jose Maria de Almeida(OAB: 77960D/RJ)
ADVOGADO
RUAN VICTOR GRACA DE
ALMEIDA(OAB: 204989/RJ)
AGRAVANTE
VALERIO PAZ DORNELLES
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
AGRAVADO
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
MORAES
ADVOGADO
Jose Maria de Almeida(OAB: 77960D/RJ)
ADVOGADO
RUAN VICTOR GRACA DE
ALMEIDA(OAB: 204989/RJ)
AGRAVADO
PATRICIA CARPES DORNELLES