2421/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018
699
Marcelo de Oliveira Ramos, dos Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli
Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
JOSE GERALDO DA FONSECA
provimento aos embargos declaratórios interpostos pela
MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, na forma da
Relator
fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Acórdão
JOSE GERALDO DA FONSECA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010663-85.2014.5.01.0059
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
MARCIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO
marcus vinicius batista teixeira(OAB:
80945-D/RJ)
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p sócio: Rogério
Luiz Correa da Cunha
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio:
FERNANDO CANDIDO DA CUNHA
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio:
CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR
FILHO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio: CELIA
REGINA BATISTA DA SILVA
MONTEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio:
MARCOS ROGERIO MAZIERI
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Processo Nº RO-0010663-85.2014.5.01.0059
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
MARCIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO
marcus vinicius batista teixeira(OAB:
80945-D/RJ)
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p sócio: Rogério
Luiz Correa da Cunha
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio:
FERNANDO CANDIDO DA CUNHA
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio:
CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR
FILHO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio: CELIA
REGINA BATISTA DA SILVA
MONTEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA n/p Sócio:
MARCOS ROGERIO MAZIERI
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA n/p
Sócio: MARCOS ROGERIO MAZIERI
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de
fevereiro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho José Geraldo da Fonseca, Relator, com a presença do
- VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA n/p
Sócio: FERNANDO CANDIDO DA CUNHA
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Marcelo de Oliveira Ramos, dos Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de
provimento aos embargos declaratórios interpostos pela
fevereiro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do
MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, na forma da
Trabalho José Geraldo da Fonseca, Relator, com a presença do
fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Marcelo de Oliveira Ramos, dos Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli
Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
JOSE GERALDO DA FONSECA
provimento aos embargos declaratórios interpostos pela
MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, na forma da
Relator
fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115905