2253/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
2829
Identificação
CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE
Relator
PROCESSO nº 0011294-61.2015.5.01.0522 (RO)
RECORRENTE: MARCOS PAULO FARIA OLIVEIRA, TACHI-S
BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Votos
RECORRIDO: MARCOS PAULO FARIA OLIVEIRA, TACHI-S
BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA
RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES
Acórdão
Processo Nº RO-0011294-61.2015.5.01.0522
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
TACHI-S BRASIL INDUSTRIA DE
ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS TYROLA(OAB:
119889/SP)
RECORRENTE
MARCOS PAULO FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO
VINICIUS VALIANTE MONTEIRO
RAMOS(OAB: 166417/RJ)
RECORRIDO
TACHI-S BRASIL INDUSTRIA DE
ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS TYROLA(OAB:
119889/SP)
RECORRIDO
MARCOS PAULO FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO
VINICIUS VALIANTE MONTEIRO
RAMOS(OAB: 166417/RJ)
TESTEMUNHA
André Luiz Soares
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TACHI-S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO. Tem-se que o
valor da indenização por danos morais deve ser fixado
considerando o grau de ofensa impingida à pessoa, medindo o
abalo moral causado pelo dano e o sofrimento à honra subjetiva da
PODER JUDICIÁRIO
pessoa. A sanção pecuniária tem por fim alcançar a ofensa sofrida,
JUSTIÇA DO TRABALHO
devendo-se adotar como parâmetro três elementos principais, quais
sejam, a gravidade da lesão, a extensão e a repercussão do dano e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108224