2246/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017
360
ADVOGADO
Desembargadora Relatora
FABIO ALVIM ABBADE(OAB:
108861/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA
Acórdão
Processo Nº AP-0010256-25.2015.5.01.0001
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
JOAO MARCELO GOUVEIA LOPES
ADVOGADO
PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:
145712/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
Relator
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de junho
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores do
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE
PINTO
Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE
PROVIMENTO para excluir a aplicação da multa do art. 523, do
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
CPC, nos termos da fundamentação.
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de junho
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE
Desembargadora Relatora
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Acórdão
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº AP-0010288-35.2014.5.01.0043
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA
LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA FERNANDES MARQUES
MELLO MAGALHAES(OAB:
140996/RJ)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO BOCARDO
LEMES(OAB: 249052/SP)
AGRAVADO
MARCIA ANDREA DE SOUZA
ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO
MARIZA MONICA ANTUNES DE
CARVALHO(OAB: 188747/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107959
Processo Nº AP-0010288-35.2014.5.01.0043
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA
LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA FERNANDES MARQUES
MELLO MAGALHAES(OAB:
140996/RJ)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO BOCARDO
LEMES(OAB: 249052/SP)
AGRAVADO
MARCIA ANDREA DE SOUZA
ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO
MARIZA MONICA ANTUNES DE
CARVALHO(OAB: 188747/RJ)
ADVOGADO
FABIO ALVIM ABBADE(OAB:
108861/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA ANDREA DE SOUZA ALMEIDA FERNANDES
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 06 de junho
de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria