0003604-65.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004714
AUTOR: VALDIR ALEXANDRE BARBOSA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP129868 - VILSON APARECIDO
MARTINHAO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0001109-14.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004723
AUTOR: IZABEL DA SILVA DE OLIVEIRA (SP263138 - NILCIO COSTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0004511-79.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004711
AUTOR: ELZA BRAGA DA SILVA (SP279481 - ADRIANO CESAR SACILOTTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0001645-64.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004717
AUTOR: MARCIA REGINA FERNANDES DA COSTA (SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0001028-12.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004724
AUTOR: ARCEBIADES JENSEN (SP242813 - KLEBER CURCIOL)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0003656-95.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004713
AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES (SP376691 - JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA, SP096217 - JOSEMAR ESTIGARIBIA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Indefiro o pedido da parte autora de transferência dos valores requisitados/ depositados para conta bancária de pessoa diversa do(a)
titular da requisição/ depósito, em razão da excepcionalidade da medida e da pessoalidade do pagamento. Int.
0007762-42.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004738
AUTOR: EDIMILSON RAMOS (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0000607-75.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004743
AUTOR: ANDRE LUIS REZENDE LEITE (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0002992-06.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004741
AUTOR: MICHEL DA SILVA MARCAL FABIANO (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO) ADRYAN FELIPE DA
SILVA MARCAL FABIANO (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0004802-45.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004739
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
0004171-33.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004740
AUTOR: VITORIA FERNANDA DE OLIVEIRA (SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
FIM.
0001103-41.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004560
AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA (SP403876 - AURINA DOMINGAS SA CANTANHEDE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
Indefiro o pedido do INSS de execução da verba honorária anexado aos autos em 30.11.2020, vez que não restou demonstrado pelo INSS que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.
O fato da parte autora ter renda de R$ 6.041,17 (inferior ao teto atual dos benefícios RGPS) não comprova que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.
Arquivem-se os autos.
Int.
0000481-59.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310004528
AUTOR: CLAUDIO CARBONARI (SP260201 - MANOEL GARCIA RAMOS NETO, SP343816 - MARCO ANTONIO DE SOUZA
SALUSTIANO, SP299659 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA)
Chamo o feito à ordem.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/03/2021 695/1696