MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026291-96.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: SERCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA., TAQUARI REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA, SIP CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CANARIAS CORRETORA
DE SEGUROS LTDA, DARIEN PARTICIPACOES LTDA., EMERALD GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA, IRATI IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA, LIMEIRA INVESTIMENTOS
LTDA, PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA, ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA., TURMALINA GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS S.A,
AGROPECUARIA POTRILLO S/A
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)
D E S PA C H O
Intimem-se para o oferecimento das contrarrazões às apelações, no prazo de 15 (quinze) dias à parte impetrante e de 30 (trinta) dias à União Federal (artigos 183 c/c 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil)
Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais (art. 1.010, § 3º, CPC).
Intimem-se.
São Paulo, data de registro no sistema.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027488-86.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE:AMICO SAUDE LTDA, HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511
Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)
D E S PA C H O
Intime-se a parte impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela União Federal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.
Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
São Paulo, data registrada no sistema.
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028754-19.2007.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO NOGUEIRA RODRIGUES - SP248483, SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO - SP147283
D E S PA C H O
Chamo o feito à ordem.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/01/2021 41/1045