Intimem-se as partes.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Analisando os autos, verifico que a parte autora não juntou ao processo eletrônico cópia da cédula de identidade RG e do comprovante de
inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou da CNH do síndico, que outorgou poderes no instrumento de mandato judicial anexado
aos autos. Ademais, constato que não foram juntados no processo os títulos executivos extrajudiciais que a parte autora pretende que sejam
executados na presente demanda. Dessa forma, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso IV e 321 do Novo Código de Processo Civil,
intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de sanar as irregularidades acima apontadas, sob pena de
extinção do feito, sem resolução do mérito. Int.
0003418-36.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000565
EXEQUENTE: RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTO (SP387287 - FRANSERGIO DOS SANTOS PRATA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)
0003412-29.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000568
EXEQUENTE: RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTO (SP387287 - FRANSERGIO DOS SANTOS PRATA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)
0003414-96.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000567
EXEQUENTE: RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTO (SP387287 - FRANSERGIO DOS SANTOS PRATA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)
0003416-66.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000566
EXEQUENTE: RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTO (SP387287 - FRANSERGIO DOS SANTOS PRATA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)
0003420-06.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000564
EXEQUENTE: RESIDENCIAL LAZINHO PASCHOALETTO (SP387287 - FRANSERGIO DOS SANTOS PRATA)
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)
FIM.
5001447-16.2020.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000048
AUTOR: BENEDITO LUIZ MACHADO (SP321422 - GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que o comprovante de residência encartado aos autos digitais (arq.01) apresenta divergência quanto ao endereço apontado na peça inicial,
concedo o prazo improrrogável de 15 dias, para que esclareça a parte autora o seu endereço correto.
0001594-42.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000264
AUTOR: CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (SP308113 - ANDERSON RODRIGO ESTEVES, SP304192 - REGINA DE SOUZA
JORGE ARANEGA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição evento 12: O cadastro inicial das partes no processo que tramita perante o Juizado Especial Federal é realizado pelo advogado da parte autora.
Visto que a parte ativa, por equívoco, cadastrou erroneamente a parte ré, providencie a Secretaria deste Juizado, a retificação do polo passivo da
demanda, fazendo nela constar o INSS.
Mantenho a decisão prolatada no evento 07.
Int.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, oficie-se ao INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o
prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem os autos à Contadoria.
5002389-19.2018.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000370
AUTOR: OSVANIL SIPOLI (SP264387 - ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES, SP264375 - ADRIANA POSSE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0001743-09.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000371
AUTOR: JOSE EDUARDO CABRAL (SP197082 - FLAVIA ROSSI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS. Eventual discordância deverá ser
devidamente fundamentada e acompanhada do cálculo que entende correto. No silêncio, venham os autos conclusos para homologação do
cálculo do INSS.
0002099-04.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000046
AUTOR: MARIA CRISTINA MARINHO DE SOUZA (SP344416 - CLEVER SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2021 1311/1340