Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA
Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2020
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022430-67.2018.4.03.9999
RELATOR: Gab. Vice Presidência
APELANTE: JOAQUIM COSTA
Advogado do(a) APELANTE: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA - SP204275-N
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I S TÊ N C I A
O INSS formulou desistência dos recursos excepcionais, com vistas a pôr fim à demanda.
Homologo o pedido de desistência dos recursos, interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.
Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade.
Publique-se e intime-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003300-41.2015.4.03.6105
RELATOR: Gab. Vice Presidência
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: JOAO BATISTA BISPO
Advogado do(a) APELADO: ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES - SP250860-A
D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I S TÊ N C I A
O INSS formulou desistência dos recursos excepcionais, com vistas a pôr fim à demanda.
Homologo o pedido de desistência dos recursos, interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.
Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade.
Publique-se e intime-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2020.
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Recursos - DARE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001404-61.2017.4.03.6183
APELANTE: LAERCIO PEREIRA
Advogados do(a) APELANTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159-A, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380-A, ANDRE LUIS CAZU - SP200965-A, DAVI FERNANDO
CABALIN - SP299855-A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2020
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/02/2020 106/3135