0008782-87.2012.403.6100 - CITA COOPERATIVA INTERMODAL DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS(SP155455 AILTON GONÇALVES) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X UNIAO FEDERAL X
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X CITA COOPERATIVA INTERMODAL DE
TRANSPORTADORES AUTONOMOS
Vistos, em despacho. Intime-se o executado para ciência do extrato de fls. 356/357, refernente ao BACENJUD, para requerer o que de
direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Expediente Nº 9468
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0007127-18.1991.403.6100 (91.0007127-7) - JOSE JACINTO TASSOTTI - ESPOLIO X DIRCE MENOSSI
TASSOTTI(SP209595 - JOSE LEONARDO MAGANHA E SP068650 - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 478 - ANTONIO CASTRO JUNIOR) X JOSE JACINTO TASSOTTI - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X
DIRCE MENOSSI TASSOTTI X UNIAO FEDERAL
Vistos, em despacho.Tendo em vista que, o Exequente, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo para resposta ao despacho de
fls. 196, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se e Cumpra-se.
0001243-71.1992.403.6100 (92.0001243-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 072643159.1991.403.6100 (91.0726431-3)) PARAISO DOS BOTOES E ARMARINHOS LTDA X HARMONIA COM/ DE ZIPER LTDA
X HARMONIA & ARCO IRIS COM/ DE AVIAMENTOS LTDA(SP083747 - MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 286 - ROSANA FERRI) X PARAISO DOS BOTOES E ARMARINHOS LTDA X UNIAO FEDERAL
Colho dos autos que não houve deliberação acerca da destinação do depósito de fl. 516. Assim, considerando a penhora no rosto destes
autos autorizada à fl. 490, oficie-se à CEF para que transfira, integralmente, os valores depositados na referida conta
1181.0055.0725423-5, para conta à disposição do Juízo da 2.ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada aos autos da
execução fiscal de n.º 0518387-07.1996.4.03.6182, comprovando-se nestes autos sua efetivação
0057158-08.1992.403.6100 (92.0057158-1) - IRMAOS PEREIRA CIA LTDA - EPP(SP043542 - ANTONIO FERNANDO
SEABRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 264 - DENISE PEREIRA DE PAIVA GABRIEL) X IRMAOS PEREIRA CIA LTDA - EPP
X UNIAO FEDERAL
Vistos, em despacho.Carta Precatória de fls. 499/502:Dê-se ciência às partes da penhora efetivada no rosto destes autos, conforme
Termo de Penhora de fls. 500, no valor de R$597.254,97 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa
e sete centavos), base Novembro/2015, em desfavor do exequente IRMÃOS PEREIRA CIA. LTDA. - CNPJ nº 47.840.822/0008/10,
para garantir o débito discutido nos autos do processo nº 0009181-47.1998.826.0664, em trâmite na 1ª Vara do Anexo Fiscal de
Votuporanga/SP, requerida através da Carta Precatória nº 0013774-97.2016.403.6182, 5ª Vara Federal de Execuções
Fiscais/SP.Comunique-se ao r. Juízo da Vara acima mencionada (1ª Vara do Anexo Fiscal de Votuporanga), por e-mail, encaminhando
cópia do Termo de Penhora devidamente recebido, de fls.499/500, informando, ainda, que, por ora, não há valores disponíveis para
transferência, haja vista que aguardam estes autos disponibilização de pagamento de Ofício Precatório expedido.Oportunamente,
arquivem-se os autos sobrestados, procedendo ao seu imediato desarquivamento e à devida intimação das partes tão logo se receba
comunicado de pagamento do ofício precatório nº 20160012582 (fl.493).Cumpra-se e Intimem-se.
0024717-95.1997.403.6100 (97.0024717-1) - ADILSON DE ALMEIDA X EDNA MARIA DE ARAUJO HERRERA X
ANTONIETTA PANILLE WEISS X NANCY APARECIDA GOMES X EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS X CLEUSA
MARIA FABIO DOS SANTOS X TADAYOSHI MATSUKUMA X NOE LOURENCO LOPES X VALDIR DOS SANTOS
BACELLAR X RINALDO BELUCCI(SP289434 - ANDRE LUIZ DE MIRANDA E SP187264A - HENRIQUE COSTA FILHO E
SP187265A - SERGIO PIRES MENEZES E SP029609 - MERCEDES LIMA E SP175419 - ALIK TRAMARIM TRIVELIN) X
UNIAO FEDERAL(SP165148 - HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ E Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) X
ADILSON DE ALMEIDA X UNIAO FEDERAL X EDNA MARIA DE ARAUJO HERRERA X UNIAO FEDERAL X
ANTONIETTA PANILLE WEISS X UNIAO FEDERAL X NANCY APARECIDA GOMES X UNIAO FEDERAL X EROTILDE
RIBEIRO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X CLEUSA MARIA FABIO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X
TADAYOSHI MATSUKUMA X UNIAO FEDERAL X NOE LOURENCO LOPES X UNIAO FEDERAL X VALDIR DOS
SANTOS BACELLAR X UNIAO FEDERAL X RINALDO BELUCCI X UNIAO FEDERAL
Vistos, em despacho. Petição de fls. 430/431: Nada a deferir, visto que o ofício precatório mencionado à fl. 430 não pertence à estes
autos. Intime-se e, decorrido o prazo legal, retornem estes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2016
12/339