ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: EDNA GONCALVES LEITE
ADVOGADO: SP197532 - WASHINGTON LUIZ DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0053578-16.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA
RECTE: EDUARDO STALIN SILVA
ADVOGADO(A): SP261299 - DANIELA FRANCINE DE ALMEIDA MOREIRA
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0053700-29.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030804 - ENERGIA ELÉTRICA - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO -TRIBUTÁRIO
RECTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO(A): DF029008 - MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: PADARIA E CONFEITARIA NATALIE LTDA EPP
ADVOGADO: SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054502-90.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECTE: THAIS RODRIGUES DA MATA
RECTE: THIAGO HENRIQUE RODRIGUES DA MATA
RECDO: ALCIDES DA MATA
ADVOGADO: SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0055218-54.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE RUBENS SALGADO
ADVOGADO(A): SP211235 - JOSE ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0056273-40.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94)
RCTE/RCD: EVALINA JOSE DE MORAIS
ADVOGADO(A): SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR
RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0056434-50.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/07/2015
241/1619