caso dos autos, há que se homologar o requerimento da autora, vez que a ré não foi citada.Isto posto,
HOMOLOGO, pela presente sentença, a desistência requerida, declarando EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, com fulcro no art.267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.Honorários advocatícios
indevidos, considerando que a ré não foi citada.Após, as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.São Paulo,JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal.
0016162-93.2014.403.6100 - ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA(SP315334 - KATIA APARECIDA
MORAIS DO NASCIMENTO LIMA) X SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TIPO CSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO22ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO
ORDINÁRIAAUTOS N.º: 0016162-93.2014.403.6100AUTOR: ALBERTO SANTANA OLIVEIRA RÉ:
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE REG N.º _________ / 2015SENTENÇATrata-se de ação ordinária inicialmente
proposta perante a Justiça Estadual, no bojo da qual foi reconhecida a competência absoluta da Justiça Federal, em
razão da presença do SUS no polo passivo da presente ação.Redistribuído os autos a este juízo, foi determinada a
regularização do feito, fl. 34. Às fls. 41/42 a parte autora constituiu novo patrono e requereu a desistência da
ação.É consabido que os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade,
produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos processuais, consoante o
disciplinamento dado pelo Art. 158 do Código de Processo Civil. No caso dos autos nada impede que o Autor
desista da ação vez que a ré ainda não foi citada.Isto posto, HOMOLOGO, pela presente sentença, a desistência
requerida, declarando EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art.267, VIII, do Código
de Processo Civil. Custas indevidas, considerando os benefícios da assistência judiciária gratuita que defiro ao
Autor. Honorários advocatícios indevidos á míngua de sucumbência.Após cumpridas as formalidades de praxe,
arquivem-se os autos.Considerando que a petição inicial e os documentos que a instruíram foram remetidos a esta
Justiça Federal a partir de impressão de processo digital eletrônico oriundo da Justiça Estadual, indefiro o
requerido à fl. 41.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal.
Expediente Nº 9336
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0011330-17.2014.403.6100 - UNIMED DE BEBEDOURO - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO(SP021650 - LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS E SP174943 - SAMANTHA PRIZMIC ALVES
DE MORAES) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 932 - RODRIGO
PEREIRA CHECA)
Fls. 1073/1074 - Proceda a secretaria ao desentranhamento da contestação de fls. 1041/1055, posto que em
duplicidade, devolvendo ao seu subscritor. Manifeste-se a autora acerca da contestação de fls. 1056/1070, no
prazo de 10(dez) dias. Int.
0020351-17.2014.403.6100 - BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. X
BRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. X BRASIL
PLURAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. X BRASIL PLURAL
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. X BRASIL PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. X
HOLDING PLURAL S.A.(RJ124414 - DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES) X UNIAO FEDERAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA) X FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE(SP317487 - BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO) X INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Publique-se o despacho de fls. 398. Manifeste-se a autora acerca da contestação de fls. 399/447, no prazo de 10
(dez) dias. Int. Fls. 398 - Manifeste-se a autora acerca das contestações juntadas aos autos a saber: INSS (fls.
320/323); SEBRAE/SP (fls. 328/334); PFN (fls. 351/372); SENAC (fls. 373/383), bem como acerca da
manifestação do INCRA E FNDE, de fls. 394/395, no prazo de 10 dias. Int.
0020375-45.2014.403.6100 - COMERCIAL K. HAGE LTDA(SP260465A - MARCOS RODRIGUES
PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 390 - REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO)
Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 167/195, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
0022816-96.2014.403.6100 - CARLOS EDUARDO BORTOLLOTTE LOPES(SP281982 - CLAUDIO MARCIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2015
222/477