RCDO/RCT: LUCAS DE GOES VIEIRA
ADVOGADO: SP185949 - NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013656-64.2007.4.03.6303DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: FLAUZINA DE LURDES Q. COSTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014448-94.2007.4.03.6310DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: JOSE EDIVALDO DE LIMA
ADVOGADO: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014509-37.2007.4.03.6315DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CELIO DE SOUZA
ADVOGADO: SP259333 - PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014656-90.2007.4.03.6306DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: JOSE LELIS BARBOSA
ADVOGADO: SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014732-56.2012.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: JOAO ALVES DE MESQUITA
ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015292-08.2006.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: CARMEN BLANC LLURDA
ADVOGADO(A): SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0016548-46.2007.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/01/2014
412/1584