YOSHIDA, VENCIDO O RELATOR QUE LHES DAVA PROVIMENTO.
0054 ApelReex-SP 1485728 0033298-16.2008.4.03.6100
2008.61.00.033298-7
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE : LUIZ ANTONIO ANTUNES
ADV : JOSE AUGUSTO ANTUNES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
0055 AMS-SP 317251 0005270-08.2008.4.03.6110
2008.61.10.005270-8
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LEONTINO FARIAS DOS SANTOS
ADV : ADRIANA OFFIDANI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À
REMESSA OFICIAL.
0056 ApelReex-SP 1613540 0011361-82.2011.4.03.9999(9504028675)
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos SP
ADV : GABRIELA ABRAMIDES
APDO : MARIO VIEIRA - prioridade e outro
ADV : LUCIANO GONCALVES TOLEDO
PARTE A: JOSE DO CARMO AZEVEDO falecido
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS
APELAÇÕES A À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.
0057 REO-SP 1613541 0011362-67.2011.4.03.9999(9504017185)
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
PARTE A: MARIO VIEIRA - prioridade e outros
ADV : LUCIANO GONCALVES TOLEDO
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE R: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos SP
ADV : GABRIELA ABRAMIDES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INCISO
VI C.C ARTIGO 808, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0058 AMS-SP 309684 0001947-59.2007.4.03.6100
2007.61.00.001947-8
RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : IMOPAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
ADV : EDUARDO CARVALHO CAIUBY
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER DE OFÍCIO A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/09/2012
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