ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: TANIA MARIA MARTARELLI DE MATTOS
ADVOGADO(A): SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005448-02.2009.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ARMANDO JOSE TRAVENSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0005463-08.2008.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS APOSENTADORIA POR IDADE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: MANOEL DA SILVA DOUTOR NOVO
ADVOGADO: SP067655 - MARIA JOSE FIAMINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005467-58.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: BRAZ SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a decisão, v.u.
PROCESSO: 0005492-90.2010.4.03.6308DPU: NÃOMPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: BENEDITA RODRIGUES LUCCI
ADVOGADO(A): SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005496-66.2011.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º
RECTE: PEDRO FERREIRA
ADVOGADO(A): SP174554 - JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005506-19.2011.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º
RECTE: SERGIO DE JESUS SEABRA
ADVOGADO(A): SP311215A - JANAINA BAPTISTA TENTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0005509-23.2010.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: WALDOMIRO DE BARROS TENORIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2012
451/1470