02 DE MARÇO DE 2012, às 15:20 horas. Intimem-se as partes.
0008926-59.2011.403.6112 - MARINALVA LEAL DE ALMEIDA(SP277864 - DANIELE FARAH SOARES E
SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 125, IV, do Código de Processo Civil) para o dia
02 DE MARÇO DE 2012, às 14:50 horas. Intimem-se as partes.
0009016-67.2011.403.6112 - MARIA DE JESUS SIQUEIRA SILVA(SP277864 - DANIELE FARAH SOARES)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 125, IV, do Código de Processo Civil) para o dia
02 DE MARÇO DE 2012, às 15:00 horas. Intimem-se as partes.
PROCEDIMENTO SUMARIO
0017013-09.2008.403.6112 (2008.61.12.017013-9) - JOSE JACINTO CARLOS(SP041904 - JOSE BEZERRA
DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1698 - ANGELICA CARRO
GAUDIM)
Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação (artigo 125, IV, do Código de Processo Civil) para o dia
02 DE MARÇO DE 2012, às 16:30 horas. Intimem-se as partes.
2ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Dr. NEWTON JOSÉ FALCÃO
JUIZ FEDERAL TITULAR
Dr. FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA
DIRETOR DA SECRETARIA
Expediente Nº 2638
RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
0002953-26.2011.403.6112 - ALEX MACIEL CARDOSO FREITAS ME(SP126898 - MARCIA MANZANO
CALDEIRA) X JUSTICA PUBLICA
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Int.
ACAO PENAL
0003728-85.2004.403.6112 (2004.61.12.003728-8) - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO CESAR
HUNGARO(SP174691 - STÉFANO RODRIGO VITÓRIO)
Fls. 868/871: Com relação à questão da nulidade das NFLDs, acolho o parecer ministerial da folha 901, adotandoo como razão de decidir e determino o prosseguimento do feito, tendo em vista que a questão já foi decidida, não
havendo elementos novos a serem apreciados. Acolho porém o pedido da defesa para que a Delegacia da Receita
Federal do Brasil informe se os débitos previdenciários em relação às obras: 1) Armazéns Gerais Columbia S/A
(CEI nº 44.872.257/0001-09); 2) Esteves S/A (CEI 21.415.02238-72); e 3) Salário João Paulo II (Código
identificador nº 21.415.31102-64), já foram quitados. Requisitem-se as informações à DRF. Sem prejuízo,
manifeste-se a defesa sobre a carta precatória das folhas 903/909, expedida para a inquirição da testemunha LUIS
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, devolvida sem cumprimento, sob pena de preclusão. Int.
0009156-77.2006.403.6112 (2006.61.12.009156-5) - DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM PRESIDENTE
PRUDENTE - SP X VALDINEI ROMAO DOS SANTOS(SP145691 - FABIO GIULIANO BALESTRE
LOPES)
Depreque-se ao Juízo da Comarca de São Vicente a inquirição da testemunha RICARDO FRANCISCO
MENDONÇA, observando-se o endereço fornecido pela defesa à fl. 294. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2012
127/622