Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
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ser citada. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal do autor e do órgão do
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARINA TAINÁ BAKUN DURAZZO
(OAB 429084/SP)
Processo 1009663-44.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.R. - M.L.S. - Vistos. Com fundamento
no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de que seja realizada sessão de conciliação, de acordo com o procedimento previsto
no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016. Int. - ADV: PATRICIA CROVATO DUARTE (OAB 226041/SP), VALDENICE GOMES
CELESTINO SOARES (OAB 12112/PI)
Processo 1009897-31.2019.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 11149227220168260100 - Juízo de
Direito da 11ª Vara da Família e Sucessoes do Foro Central Cível de São Paulo) - Matheus Vieira de Oliveira Ferreira - Adriano
Augusto Ferreira - Vistos. 1) P. 169/270: digam sobre o laudo pericial. 2) Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo a fim de que sejam liberados os honorários periciais (p. 135/136), consignando-se que o trabalho pericial foi realizado a
contento. Int. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP), OSWALDO LUIS DE ALMEIDA (OAB 42556/RJ)
Processo 1010519-76.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.B. - Vistos. P. 137:
inicialmente, intimem-se os advogados para apresentarem procuração outorgada pelo réu, e para comprovar o recolhimento
referente à taxa de desarquivamento no valor de R$ 41,52 (quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Int. - ADV: FELIPE
DE SOUZA MENDONÇA (OAB 426021/SP), EDSON FAVERO (OAB 424866/SP)
Processo 1010661-90.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.F.C. - Vistos. P.
298: tornem os autos ao arquivo. Dê-se ciência ao órgão do Ministério Público. Int. - ADV: ALINE LOPES DA SILVA PASCHOAL
(OAB 285044/SP)
Processo 1011332-69.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.C.C. - D.A.C. - Vistos. Com fundamento
no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de que seja realizada sessão de conciliação, de acordo com o procedimento
previsto no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016. Int. - ADV: INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), DINORÁ MENDES
DA COSTA (OAB 276412/SP), STELLA FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB 413866/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS
(OAB 195614/SP)
Processo 1011718-65.2022.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.J.A. - Vistos. Intime-se o perito judicial, para que
designe nova data e horário para realização da perícia no domicílio da interditanda. Int. - ADV: ROSANGELA REGINA ALVES
(OAB 360457/SP), DANILO FERREIRA CHAVES (OAB 375611/SP), CLAUDIO APARECIDO ANGELINO (OAB 380836/SP)
Processo 1012068-53.2022.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 50287804720218130079 - Juízo de Direito
da 3ª Vara da Familia de Contagem) - P.D.C.S.C. - Vistos. P. 47: diante da inércia do Juízo deprecante, devolva-se com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARINA VIEIRA LARA DE ALCANTARA (OAB 142226/MG)
Processo 1012286-18.2021.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IZAACK LOUIS CAMPOS
PEREIRA - Vistos. Diante da superveniente manifestação do requerente (p. 105/107), dê-se nova vista dos autos ao órgão do
Ministério Público. Int. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP)
Processo 1012449-61.2022.8.26.0564 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.O.L.F. - S.F.S.F. - Vistos. Intimem-se os requerentes para que juntem aos autos certidões, em relação a ambos, do Distribuidor Cível
da Justiça Estadual, da Justiça do Trabalho e de quitação eleitoral, bem como certidão de objeto e pé do processo indicado na
certidão de p. 60, nos termos do requerimento ministerial de p. 90/91. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 231450/SP)
Processo 1014370-02.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.S. - Vistos.
P. 245/246 e 252: cadastrem-se os advogados Dra. Rosana Marçon da Costa Andrade e Dr. Caio Vilas Boas Prado no sistema
informatizado oficial. Anote-se. No mais, intime-se o curador especial indicado, Dr. Caio, que desde já nomeio para o múnus, a
fim de oferecer justificativa. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
Processo 1016360-18.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.F.A.V. - N.N.V. e outro - Vistos. 1) Concedo
aos réus a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 112, item “1”. Anote-se. 2) P. 112, item “4”: os pedidos para
averiguar a capacidade financeira do alimentante serão apreciados oportunamente, na fase instrutória do procedimento. 3)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
NICOLLE ZACHARIAS (OAB 337318/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1017816-66.2022.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Regiane Maria da Silva - - Shirlene Maria
da Silva - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado copiado a p. 87/89, bem como a realização da perícia. Int. - ADV:
STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP)
Processo 1017852-45.2021.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.M.
- R.A.D. - Vistos. Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos
ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de que seja realizada sessão de conciliação, de
acordo com o procedimento previsto no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016. Int. - ADV: MARIA JULIA NOGUEIRA SANT
ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP), FÁBIO ROBERTO PEREIRA (OAB 180513/SP), EMANOELA VANZELLA PEREIRA
(OAB 195518/SP)
Processo 1018318-05.2022.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 50147349720178130433 - Juízo de Direito
da 2º Vara da Família do Foro de Montes Claros) - N.N.D. - Vistos. P. 27: diante da certidão negativa do oficial de justiça de p.
22, devolva-se ao Juízo deprecante, com as homenagens deste Juízo. Antes, porém, dê-se ciência deste despacho à assistente
social judiciária VANESSA APARECIDA GONÇALVES. Int. - ADV: PEDRO BARNABÉ CARLOS (OAB 149755/MG)
Processo 1018430-71.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - O.F. - Vistos. Requeira
o exequente o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS
(OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP)
Processo 1019025-70.2022.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carlos Alberto de Moraes - Vistos. 1) Retifique-se
a classificação da ação no sistema informatizado oficial a fim de que ela seja inserida na Classe: Prestação de Contas, Assunto:
Tutela e Curatela. Anote-se. 2) Diante da informação da contadoria judicial (p. 69), bem como do parecer favorável do órgão
do Ministério Público (p. 72), julgo boas as contas prestadas, no que tange ao período compreendido entre março e junho de
2022. 3) P. 74/118: dê-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILLA DE MORAES SECUNDINO (OAB
227359/SP)
Processo 1019430-43.2021.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Oliveira Nunes - Jefferson Nunes Amorim - Leticia de Oliveira Nunes Francisco, - - Monica Nunes Francisco - - Sheila Oliveira Nunes - Vistos. 1) Ciente da não intervenção
do órgão do Ministério Público na causa. Anote-se no sistema informatizado oficial. 2) Intime-se a inventariante para que
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