Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA DILEUSA DE OLIVEIRA AGOSTINHO (OAB 268740/SP)
Processo 1020917-07.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.F. - “Em face do feito se
encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do
feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA CLAUDIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 383836/SP)
Processo 1021071-59.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.A.O.
- Vistos. Diante da não aceitação da proposta pela parte exequente (fls. 233/234), diga o executado, por derradeira vez, acerca
da possibilidade de oferecer o pagamento do valor do débito em número menor de parcelas, no prazo de 05 dias. Intime-se. ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1021505-19.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.S. - Assim, com
fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO
DA SILVA (OAB 242054/SP)
Processo 1022309-11.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Nathaly Regina Fonseca - - Gabriel Orlando de
Oliveira Fonseca - Nathan Maylon Orlando Fonseca - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: LUCAS VILLELA RAMOS (OAB 443599/SP)
Processo 1023814-37.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.O.F. - S.A.S.O. - Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes
e de seus patronos. - ADV: LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB
347288/SP)
Processo 1024258-07.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias,
as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. No
mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes e de seus patronos. ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP)
Processo 1024600-57.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.L. - J.M.O. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo
de fls. 276/278, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. - ADV: GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB
235551/SP), FERNANDA PAES DE ALMEIDA (OAB 235540/SP), PAULO CESAR TOMAS DOS SANTOS (OAB 398581/SP)
Processo 1024695-82.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença J.B.F.S. - A.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 60 dias,
conforme requerido. - ADV: NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP), ANA MARIA BRANDÃO SENATORE (OAB
193973/SP)
Processo 1025531-84.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - Z.J.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do item
2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO
(OAB 230110/SP)
Processo 1025659-41.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.A. - V.S.A. - Especifiquem as partes, em 5 (cinco)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.
No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes e de seus patronos.
- ADV: TATIANE CRISTINA DE QUEIROS DIOGENES (OAB 380582/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
Processo 1025660-89.2022.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Y.L.N. - Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes e
de seus patronos. - ADV: ANA CELIA GOMES DA SILVA (OAB 418202/SP)
Processo 1025765-66.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.B.D.
- - M.E.B.D. - Vistos. 1. Prejudicada a audiência, solicite a Serventia a devolução do mandado de fls. 23 independentemente de
cumprimento. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência,
informem as partes seus e-mails, por meio de seus advogados, e se há interesse que ela seja efetuada por meio da ferramenta
Microsoft Teams. Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, pois o ingresso à sala virtual será através de link a
ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. É dever das partes indicar, conforme o artigo 319, II
do CPC, indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência
virtual. Deverá a parte exequente se manifestar em 15 (quinze) dias e a parte executada manifestar-se na mesma oportunidade
da contestação. 3. - ADV: AILTON SOUZA BARREIRA (OAB 181124/SP)
Processo 1026171-68.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.D. - S.D.V. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLESLEI
RENATO BATISTA (OAB 292022/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP)
Processo 1026474-04.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juciara Oliveira de Souza Vistos. Compulsando os autos, verifico que, a despeito da requerente afirmar ser a única pessoa habilitada a requerer o alvará
para levantamento dos saldos em nome do de cujus, bem como para requerer a transferência da motocicleta deixada por ele
para o seu nome (fls. 1), não há nenhuma informação acerca do pai do falecido. Além disso, a requerente não é habilitada
perante o INSS (fls. 12). Assim, como medida prévia ao julgamento, determino que a requerente esclareça se o genitor do de
cujus, Antônio da Silva, está vivo. Em caso positivo, deverá providenciar a sua inclusão no polo ativo da ação. Do contrário,
deverá juntar a sua certidão de óbito. Prazo: 15 dias. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2022. - ADV: CAMILA MENEZES
DE MELO (OAB 397366/SP)
Processo 1026524-30.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.G.C. - J.S.D. - Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes e
de seus patronos. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP),
SANDY CRISTHIE WELLICHAN (OAB 174056/SP)
Processo 1026986-89.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos C.H.F.S. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP)
Processo 1027281-24.2022.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Pereira Xavier - - Savanna
Xavier Silvério - Nabucodonosor Francisco Xavier - Sophia Xavier Gonçalves - - Vandirne Francisco Xavier - - Suzana Pereira
Xavier - - Valdenice Bezerra Xavier - - Silvia Xavier Viegas da Silva - - Silvana Pereira Xavier da Silva - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda Estadual, no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE FROES DE CAMPOS (OAB 145199/SP)
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