Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1061/2022
Processo 0007207-70.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1027612-81.2018.8.26.0577) (processo principal 102761281.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Leandro Gonçalves Teodoro - - Pamela Roberta Barbosa
de Moraes - Nova Casa Incorporação e Administração S/c Ltda - Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e
1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC,
bem como notifique-se a parte executada pela imprensa oficial, a fim de comprovar o recolhimento no valor de R$ 204,62 (taxa
judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º). - ADV: GIULIANNO MATTOS DE
PÁDUA (OAB 196016/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 0018594-14.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1030325-24.2021.8.26.0577) (processo principal 103032524.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - 4g Rentals Administração de Bens S/A Comprove a parte autora o recolhimento/a complementação das custas referentes à emissão da(s) carta(s) de citação/intimação
(código 120-1, devendo consultar as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em “Despesas Processuais”), para cada réu/
executado, recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP FDT, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos
serão submetidos à conclusão. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 0027436-56.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1020332-64.2015.8.26.0577) (processo principal 102033264.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Willian Márcio Rezende
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas, providenciando-se o necessário em
caso de novo requerimento. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP)
Processo 0426078-69.2009.8.26.0577 (577.09.426078-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Alan Cesar
Silva Mandes - Ciência ao requerente sobre a implantação do benefício de fls. 426/428. Outrossim, fica intimada a autarquia,
para que no prazo de 90 (noventa) dias, apresente a conta de liquidação para execução, tendo em vista a implantação do
benefício de fls. 426/428. - ADV: ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB 76875/SP), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA
(OAB 103693/SP)
Processo 1000607-26.2014.8.26.0577/01">1000607-26.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1000607-26.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- GUSTAVO GODENY AVELINO - FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA - - CARLOS HENRIQUE VIEIRA - Rosa Cristina Nagib Vieira - Banco J. Safra S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação
juntada. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 468081/
SP), CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB 106377/MG), MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB 91045/MG)
Processo 1001123-65.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas, providenciando-se o necessário em
caso de novo requerimento. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009710-76.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda dos Santos
Costa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas, providenciando-se o necessário
em caso de novo requerimento. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP)
Processo 1012558-41.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vistta
Flamboyant - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e depósito de págs. 130/133, informando se
suficiente para a satisfação de seu crédito, ficando ciente de que o silêncio poderá ser interpretado como quitado o débito.
Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados à conclusão para apreciação do Juízo e eventual extinção. No mesmo prazo,
junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: MARCELA MARIA FRAGA
GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP)
Processo 1014194-37.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Nelson D’avila - Tendo em vista a extinção da obrigação pelo pagamento, JULGA-SE EXTINTO o processo, com base no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido deduzido a pág. 62 está a presumir a renúncia ao
direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se
pois, o trânsito em julgado. Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para que, em cinco dias corridos,
promova o pagamento da taxa judiciária (Lei 11.608/2003, artigo 4º) sob pena de expedição de certidão de crédito em favor
da Fazenda Pública. Caso o executado não pague a taxa, aguarde-se por 60 dias corridos, contados da expedição da carta e
expeça-se certidão de crédito, encaminhando-se via ofício à Fazenda Pública e por fim, arquivem-se os autos observando-se
as formalidades legais, procedendo-se a baixa definitiva inclusive do processo principal de conhecimento (físico ou digital), com
movimentação 61615 para ambos. - ADV: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP)
Processo 1017146-86.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alessandro Soares Pereira
- - Fernanda dos Santos Maciel Pereira - Luzimar Hissa Moreira - Fica a parte autora intimada sobre as razões de apelação
interpostas para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta ou decorrido
o prazo sem manifestação os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS NAVAS CASTILLO
(OAB 424918/SP), LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 468081/SP)
Processo 1019898-31.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Associação dos Proprietários dos Lotes do Residencial Jaguary - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça juntada à(s) página(s) 117 (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: DANIELA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
Processo 1020498-52.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Odair Jose de Paula - - Daniela
Cristiane de Paula - Predial Novo Mundo Ltda - Homologa-se o acordo celebrado pelas partes e JULGA-SE EXTINTO o
processo, com resolução de mérito, com base no Artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista
que o pedido deduzido a págs. 81/82 está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos
do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. P.I.C., desde já, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA
(OAB 236387/SP)
Processo 1022750-28.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.M.A.D.S. - A.S.F.V. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de páginas 94/102. - ADV: JAQUELINE FERNANDES
NUNES (OAB 418391/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB
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