Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
5191
Processo 1021613-48.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.P.F. - G.R.F. - Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual
pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: LARISSA DE SOUSA CONDURSI (OAB 458903/SP),
ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP)
Processo 1022316-03.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.D. - R.S.D. - Informem as
partes, em 10 (dez) dias, se há interesse na produção de outras provas, especificando-as desde já, sob pena de preclusão;
apontando ainda de forma expressa a relevância das mesmas para o deslinde da lide, sob pena de indeferimento. Na mesma
oportunidade informem se há interesse na designação de audiência de conciliação/mediação de forma virtual, nos termos do
Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência. Em caso positivo deverão
indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual.
Os e-mails dos respectivos patronos também deverão ser informados. Ressalto que é dever das partes indicar, conforme o
artigo 319, II do CPC, seus endereços eletrônicos. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE LIMA (OAB 378743/SP), RAFAEL ISOLA
LANZONI (OAB 422496/SP), STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP)
Processo 1022409-68.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.M.G. - C.A.S.G. - Os advogados do(a)
autor(a) e ré(u) ficaram incumbidos de comunicarem a seus clientes acerca da entrevista no setor de Estudo Social e/ou
Psicologia (fls. 70/71). - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)
Processo 1023052-21.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 41/42), para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, por consequência declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Diante
da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente homologação. Esta sentença servirá como
ordem para implantação dos descontos, na forma do acordo homologado, devendo a parte interessada encaminhar ambos à
empregadora para cumprimento da determinação judicial. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.
PIC. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1023667-11.2022.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.R. - - M.S.O. - Requerentes deverão se
manifestar e/ou cumprir constante na manifestação ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO GONÇALVES
MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP)
Processo 1023725-14.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.G.
- Intime-se o devedor, por carta precatória, para que, em quinze dias, efetue o pagamento do débito de R$ 5.035,86, sob pena
de incorrer na multa de 10% sobre o débito e honorários advocatícios, que fixo em 10%, além da expedição de mandado
de penhora e avaliação previstos no artigo 528, § 8º c.c 523 do Código de Processo Civil. - ADV: VERA SILVIA FERREIRA
TEIXEIRA RAMOS (OAB 222680/SP)
Processo 1024211-96.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - William Gonçalves - - Flavio Gonçalves - - Yara
Cristina Gonçalves Braga - - Alexandre Gonçalves Neto e outro - Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo,
digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes e de seus patronos. - ADV: JÉSSICA
CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 379346/SP)
Processo 1024340-72.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraides Leitao de Almeida - O termo
inicial para o recolhimento do ITCMD não pode anteceder, neste caso, a data de 20/09/2021, data do reconhecimento da união
estável, e da condição legal de sucessora, por parte da autora. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, - ADV: PATRICIA
LOURENÇO PINTO (OAB 437216/SP)
Processo 1024880-52.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - N.M.S.B.F. - Vistos. Trata-se de
ação de busca e apreensão de cumulada com medida liminar formulado por N.M.S.B.F. contra Y.S.B.F. A autora se manifestou
pela desistência da ação (fls. 49). Assim, considerando que a parte ré ainda não foi citada, com fundamento no artigo 485, VIII,
do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. P.I.C. São Paulo, 07 de novembro de 2022. - ADV: PEDRO OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 428212/SP)
Processo 1025782-05.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G. - - V.E.A.G. - Os alimentos
provisórios são mantidos da forma estabelecida. Os alimentos foram fixados de acordo com os princípios da proporcionalidade e
da razoabilidade. A fase probatória ainda não se iniciou, não havendo fundamento para se inverter a sua produção. O embargante
busca reapreciação da matéria já julgada com o único propósito de reverter o que entende lhe ter sido adverso, induvidosa a
finalidade modificativa inerente aos presentes aclaratórios. Entretanto, todas as questões de fato e de direito apresentadas
e reconhecidas como relevantes foram apreciadas e decididas, e, por meio de embargos de declaração não cabe pretender
que se redecida, mas tão somente que se reexprima o que em tese ficou omisso, contraditório ou obscuro. Portanto, não vejo
motivos para mudar o que foi fixado a título de tutela provisória. Cite-se, como já determinado. - ADV: PRISCILA APARECIDA DE
SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)
Processo 1026064-77.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.S. - Manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ROSELI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS (OAB
399894/SP)
Processo 1026474-04.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juciara Oliveira de Souza
- Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de valores existentes nas contas bancárias do falecido via SISBAJUD. Intime-se. ADV: CAMILA MENEZES DE MELO (OAB 397366/SP)
Processo 1026492-25.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - K.S.P. - G.F.P.J. - Assim, com
fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. - ADV: JOÃO LUIZ MANICA (OAB
374124/SP)
Processo 1026601-39.2022.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.M.C. - Vistos. Fls. 34/35: Atendam-se as
partes a cota ministerial, no prazo de 5 dias. Intime-se. São Paulo, 07 de novembro de 2022. - ADV: SUELBI MACIEL DA SILVA
(OAB 454500/SP)
Processo 1026851-77.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.S.R.
- R.R.C.L. - Manifeste-se a parte credora sobre o pedido de extinção do feito pelo pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias,
advertindo-a de que o silêncio será entendido como concordância pela quitação. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ
(OAB 371915/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP)
Processo 1026932-26.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.G.R.S. - Especifiquem
as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob
pena de indeferimento. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das
partes e de seus patronos. - ADV: GISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 340872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º