TJSP 17/10/2022 -Fl. 1566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3612

1566

\<\\> e selecionar a classe conforme o caso: \<\<156 Cumprimento de Sentença\>\> ou \<\<157
Cumprimento Provisório de Sentença\>\> ou \<\<12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública\>\>. Os pedidos
deverão observar, ainda, o disposto no comunicado CG nº 1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRITAMENTE TAIS
DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS. - ADV: NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB 138758MG)
Processo 1003951-35.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Rieme BANCO PAN S/A - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes
a pertinência, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CRISTINA GOMES CRUZ (OAB
220516/SP), VANIA ZANON FACHINI (OAB 238731/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2022
Processo 0006816-24.2017.8.26.0318 (processo principal 1000853-52.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Banco Bradesco Cartões S/A - Sérgio Felício Zanóbia - Páginas 137-138: manifeste-se o Exequente requerendo o que de direito
em termos de efetivo prosseguimento diante do resultado negativo das pesquisas efetuadas no sistema INFOJUD (Receita
Federal). Prazo: cinco dias. - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1004470-20.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - José Paulo Mudinutti - Comprove a parte Executada o recolhimento das custas finais/remanescentes, no importe de R$
3.232,87. Recolhimento por meio da guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6, a
qual pode ser emitida pela internet, no endereço https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp Mais informações em: https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004491-83.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - R.F.L. - Intimação da parte requerente para comparecer
junto ao Cartório da 3ª Vara Cível para assinar Termo de Guarda. - ADV: ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 116367/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0760/2022
Processo 0002492-15.2022.8.26.0318 (processo principal 0005667-66.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Valdir Donizeti de Oliveira Moco - Vistos. Valdir Donizeti de Oliveira Moco, qualificados nos
autos, intentaram o presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Manifestação do Município (p.49) informando
a distribuição em duplicidade. Manifestação da parte exequente às p.53 concordando, e requerendo a extinção. É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO. Deve ser indeferida a inicial e extinto o processo pela existência de litispendência. Com efeito,
já tramita cumprimento de sentença idêntico, processo nº 0002492-15.2022, distribuída anteriormente, devendo ser extinto o
presente processo sem exame de mérito. Diante do exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso V e 337, inciso VI e seus §§ 2º e 3º, ambos do Código de Processo
Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0002510-36.2022.8.26.0318 (processo principal 1002717-18.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Duplicata - Girando Comércio de Peças Ltda - Aguarda-se o recolhimento das custas, haja vista que a pesquisa já foi deferida à
pg. 10. - ADV: FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP)
Processo 0002660-17.2022.8.26.0318 (processo principal 1000573-08.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Milton de Julio - Fátima Lígia Fiocco Longobardi - - Ilvana Campos Reis Fiocco - - Mário Fiocco Júnior - Leonardo Tadeu Longobardi - Comprove a parte Executada o recolhimento das custas finais/remanescentes, no importe de R$
159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Recolhimento por meio da guia DARE-SP(Documento de
Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6, a qual pode ser emitida pela internet, no endereço https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), CAIO BERTOLOTI DE
OLIVEIRA (OAB 297719/SP), LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Processo 0002662-89.2019.8.26.0318 (processo principal 1003213-86.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gold
Business Empreendimentos e Consultoria Ltda. - Comunidade Vida Melhor - Vista às partes para manifestação diante do laudo
elaborado pelo Perito Judicial. Prazo: 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). - ADV: ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB 407513/
SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP), DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), LUAN FURTADO DOS
SANTOS (OAB 365490/SP), JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB
275078/SP), ALICE MARIA GOMES COOPER FELIPPINI (OAB 226482/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
Processo 0002749-89.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002749) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Elisângela
Oliveira Silva - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda como requerido. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 1000335-23.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assédio Indústria e Comércio de
Confecções Ltda - Manifeste-se o exequente, em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão e arquivamento
(artigo 921, III do CPC). - ADV: MARIA LUIZA FERREIRA LOUSADO (OAB 60684/PR)
Processo 1001889-61.2018.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Maria Nagel - Luís Antônio Leite - - Gisele
Cristina Leite Silva - Vistas dos autos ao inventariante para: dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de
remoção, com fundamento no inciso II do artigo 622 do CPC. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP)
Processo 1002149-36.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduarda Sanches Toledo - Vistos.
JULGO, POR SENTENÇA, a adjudicação do bem deixado pelo falecimento de Marcos Roberto Fernandes Toledo, outorgando à
herdeira contemplada os bens descritos no auto de adjudicação (página 191), ressalvados erros materiais e direitos de terceiros
interessados e das Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º