Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessado: Eneas
Pereira dos Santos (Espólio); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessado: José Aranega (Espólio);
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessado: Altair Gonçalves Nascimento (Espólio); Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessada: Adriana Nunes Ribeiro (Herdeira de Amadeu Nunes Ribeiro); Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessada: Angelica Nunes Ribeiro (Herdeira de Amadeu Nunes Ribeiro); Advogado: Evelcor
Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessada: Edina Querina da Fonseca Guedes (Herdeira de José Augusto Guedes);
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessado: Everson Augusto Guedes; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Interessada: Helena Cristina Guedis (Herdeira de José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Interessado: Gustavo de Medeiros Guedes (Herdeiro de José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Interessado: Edson Luiz Guedis Filho (Herdeiro de José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP); Interessado: José Augusto Guedis Neto; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Interessada: Thalia Cristina Guedis (Herdeira de José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Interessado: Victor Luiz Guedis (Herdeiro de José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Interessado: Edmar Augusto Guedes (Herdeiro de José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Interessada: Elaine Cristina Guedis; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessada: Elisangela Guedes
Siqueira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessada: Eliana Cristina Guedis (Herdeira de José Augusto
Guedes); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Interessada: Eunice Cristina Guedes Gonzales (Herdeira de
José Augusto Guedes); Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2214701-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104827532.2022.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Cleide Macari de Abreu Mathias; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2214703-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001779-11.2004.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB:
249622/SP); Agravado: Rubens Fernandes; Advogada: Edeli dos Santos Silva (OAB: 36063/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2214738-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005393-03.2022.8.26.0038; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Araras; Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB: 319343/SP); Agravado: Odecio Turati (Justiça
Gratuita); Advogado: Rogerio Romanin (OAB: 142263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2214752-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004827-09.2022.8.26.0576;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Claudivan Ferreira de
Barros (OAB: 190894/SP); Agravado: João Gomes Netinho; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP);
Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP);
Interessada: Amalia Pardo Dias; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini
Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Antonio Soares Souza; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB:
134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Dival Bufolin; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Halim
Atique Junior; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes
(OAB: 229152/SP); Interessado: Roberto Mário Amaral Lima Filho; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Jose Alexandre Bastos; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Sidney
D Andrea; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB:
229152/SP); Interessado: Geni Satomi Cunrath; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada:
Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Osmir Gagliardi; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Joao Batista Salomão Junior;
Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP);
Interessada: Maria Cristina Pereira Dalul; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Wilson Camera; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB:
134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Fernanda Ribeiro Funes; Advogado:
Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado:
Flávia Ribeiro Funes; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra
Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Fabiana Ribeiro Funes; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Mariana Ribeiro Funes; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º