Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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descrédito da justiça. Do exposto, decreto a prisão do devedor Luan Santos Pereira, CPF nº 449.XXX.XXX-55, RG nº 54.XXX.
XXX-5, filho de João Pereira Santos e Ama Célia Nascimento Santos, pelo prazo de 01 (um) mês, recomendando à autoridade
policial a sua inserção em estabelecimento adequado e reservado para o cumprimento.Valor do débito: R$4.352,34. Expeça-se
mandado de prisão.. - ADV: GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA (OAB 400929/SP)
Processo 0001155-05.2022.8.26.0281 (processo principal 1004772-58.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sandra Maria Bahia Chaparim - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - ciência as partes das expedições dos ofícios requisitórios. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
206395/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP)
Processo 0001160-27.2022.8.26.0281 (processo principal 1003279-46.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Fernando Antônio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ciência as partes das expedições
dos ofícios requisitórios. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP)
Processo 0001210-53.2022.8.26.0281 (processo principal 1005087-23.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gilberto Boen - - Dercy Aparecida Rezende Boen - Vale das Águas Itatiba Empreendimentos
Imobiliários Ltda - 1) Fls. 89/90 - ciência à executada para eventual manifestação. 2) Nada há a reapreciar no que tange à
decisão atacada pela executada a fls. 93/102, por meio do agravo de instrumento. No mais, anote-se a interposição e diante
da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se. Intime-se. - ADV: ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), MAXWELL
LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP)
Processo 0001331-81.2022.8.26.0281 (processo principal 1003890-33.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Marx Engels Mourao Lourenco - 1-) Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de
Processo Civil, intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 116/121, no prazo
de 05 (cinco) dias. 2-) Decorrido o prazo ou advinda a manifestação, tornem conclusos para julgamento. - ADV: MARX ENGELS
MOURAO LOURENCO (OAB 97592/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
Processo 0001521-15.2020.8.26.0281 (processo principal 1003071-04.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Rafael Cristiano de Araújo - Decorrido
o prazo da suspensão, defiro novas pesquisas para localização de bens do executado pelos sistemas BACEN, RENAJUD e
INFOJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rafael Cristiano de
Araújo; Valor atualizado: R$ 18.702,85 Indefiro, no entanto, o pedido de reiteradas ordens automáticas de bloqueio pelo sistema
SISBAJUD. A utilização do sistema quanto à reiteração da diligência, deve obedecer ao critério de razoabilidade. Admite-se a
reiteração da medida quando houver transcorrido prazo considerável que possibilite a alteração da situação fática e financeira
do executado, ou, ainda, tempo suficiente para que o executado tenha aportado recursos para sua conta bancária,bem como
demonstração de que o executado está ocultando bens. Intime-se. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB
280387/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), LUCIA HELENA DE ASSIS BRUNELLI (OAB 274115/SP)
Processo 0001582-07.2019.8.26.0281 (processo principal 1005215-14.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Saúde S/A - Leao Engenharia - Serviços Eletromecnicos Ltda. - Me e outro - Genilson Alves de Sousa - Aprovo a
minuta apresentada a fls. 368/369. Expeça-se edital. Comunique-se a gestora de leilões, com urgência. Dê-se ciência às partes
das datas de início e término do leilão. Intime-se. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), GENILSON ALVES DE SOUSA (OAB 282110/SP)
Processo 0001611-52.2022.8.26.0281 (processo principal 1003911-09.2018.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cleri Martins Frare - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - ciência as partes das expedições dos ofícios requisitórios. - ADV: ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), LUIZ
ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0001770-92.2022.8.26.0281 (processo principal 1001423-81.2018.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.S.S. - C.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP)
Processo 0001830-17.2012.8.26.0281 (281.01.2012.001830) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná Santa Catarina e São Paulo Sicredi Fronteiras
PR - Bruna Carolina Lourenço e outro - Fls. 487 Indefiro, haja vista este juízo não ter acesso à referida pesquisa. No mais,
manifestem-se as partes quanto à prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §§4º e 5º do CPC, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP)
Processo 0001844-49.2022.8.26.0281 (processo principal 1002235-89.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio de Almeida Guimaraes - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - ciência as partes das expedições dos ofícios requisitórios. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP),
ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0001845-34.2022.8.26.0281 (processo principal 1000643-39.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - M.E.S. - P. - Fls. 104/106 Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 2.225,73
em favor da exequente (formulário a fls. 89). No mais, manifeste-se a exequente em cinco dias quanto à existência de débito
remanescente. O silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso
II, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO POUSADA MACHADO PONTES (OAB 237322/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0001848-86.2022.8.26.0281 (processo principal 1002872-11.2017.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Antonio Martins - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - ciência as partes das expedições dos ofícios requisitórios. - ADV: LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP),
ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0001912-96.2022.8.26.0281 (processo principal 1003437-33.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - Fls. 27/29 nada a deliberar. Cumpra-se fls. 24, já que não houve o aditamento da petição inicial
determinado a fls. 15. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001919-88.2022.8.26.0281 (processo principal 1003634-27.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Audísio de Sousa - ciência as partes da expedição do ofício
requisitório. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 0001990-90.2022.8.26.0281 (processo principal 1004946-96.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Condomínio - T.R.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISABELA MONACO
BAVIERA (OAB 357249/SP)
Processo 0002036-16.2021.8.26.0281 (processo principal 0006804-05.2009.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º