Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150204612.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosangela de Almeida; Paciente: Ednaldo de
Araújo Gomes; Advogada: Rosangela de Almeida (OAB: 453643/SP)
2196232-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002345-59.2017.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
Mozart Inácio Filho; Advogado: Rodrigo Vieira Pinto (OAB: 247864/SP)
2196234-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500461-68.2022.8.26.0569; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Marineide Maria Rodrigues dos Santos; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB:
243063/SP)
2196237-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502320-05.2022.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jane
Yukiko Mizuno; Paciente: Alex Teylor Sabino; Advogada: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/SP)
2196239-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500514-36.2022.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gevanildo Gonçalves Lima; Paciente: Marcos Antônio Lima Lobo; Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB:
25442/MS)
2196241-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503112-79.2022.8.26.0664; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Paciente: Thiago Souza Silva; Advogado: Maykon David
da Silva Barros (OAB: 452864/SP)
2196244-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1505673-84.2022.8.26.0338; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Giovana Aparecida Cardoso; Paciente: Sergio Junior Campos Galheriano; Advogada: Giovana Aparecida Cardoso
(OAB: 413585/SP)
2196247-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001023-18.2014.8.26.0607; Assunto: Estupro; Peticionário: R. A. P.; Advogado: Leo
Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP)
2196248-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000537-31.2019.8.26.0576; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Jose Eduardo Rabal; Paciente: Alan Pagliarini Bernardi; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP)
2196252-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1018727-59.2021.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Jose Eduardo Rabal; Paciente: Manoel Messias de Oliveira Junior; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP)
2196256-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014183-75.2014.8.26.0482; Assunto: Constrangimento ilegal;
Impetrante: Jose Eduardo Rabal; Paciente: Wilians Peterson Evaristo; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP)
2196259-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1502365-18.2020.8.26.0077; Assunto:
Leve; Impetrante: James Alberto Servelatti; Impetrante: Antonio Carlos Galhardo; Paciente: Alexandre Jorge Ferreira; Advogado:
James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Advogado: Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP); Impetrado: Colégio
Recursal de Araçatuba-SP
2196264-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500073-91.2021.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: VIVIANE SENNA DA COSTA FERRO; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP)
2196269-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1500643-88.2021.8.26.0569;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Enio Inacio Nacci Junior; Paciente: Landerson Lourenço; Advogado: Enio Inacio Nacci
Junior (OAB: 390565/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º