Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
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Processo 1500314-20.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO - Vistos. Oficie-se para requisição
de vaga (regime semi-aberto) e com a disponibilização expeça-se mandado de prisão, e, com o cumprimento, regularize-se a
guia. Ao final, cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se. Int. - ADV: DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB
255105/SP)
Processo 1500423-68.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.B.P. - Vistos Expeça-se mandado
de prisão formalizatório do regime, e, com informes de cumprimento, regularize-se a guia. Int. - ADV: LETICIA DA SILVA PEREIRA
(OAB 395755/SP)
Processo 1500432-93.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500515-12.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500773-22.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. O silêncio do polo ativo, devidamente intimado a fls. 44/45, presume desinteresse nas verbas bloqueadas,
bem como concordância com a impugnação ofertada a fls. 28/38. 2. Assim, ACOLHO o pedido da impugnante para conferir
impenhorabilidade às verbas bloqueadas via SISBAJUD por se tratarem de salário. 3. Intime-se a executada para preenchimento
do formulário de mandado de levantamento eletrônico, conforme Comunicado nº 2047/2018, para devidas providências. Após, se
em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) credora. 4. Por fim, intime-se a exequente para que, querendo,
indique bens penhoráveis, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 40 da LEF. Intime-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE
FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500805-27.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - 1. Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação.2. Se frutífero, informe o exequente se possui interesse
na adjudicação, alienação ou leilão dos bens, sendo que, se omisso o polo ativo, será levantada a penhora, independente de
termo e o processo será arquivado nos termos do artigo 40 da LEF.3. Se infrutífero, ciência ao polo ativo e, após, arquivem-se
nos termos do artigo 40 da LEF. Intime-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500867-38.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON PAULINO DOS SANTOS Vistos. 1.Cumpra a r. Decisão superior. 2.Vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB
67658/SP)
Processo 1500874-59.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500920-48.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500931-77.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Em que pese o pedido de suspensão de 90 dias, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80, suspendo
o curso do presente feito pelo prazo de um ano. Decorridos 90 dias da suspensão, intime-se a Fazenda Municipal para
prosseguimento do feito nos termos requeridos. Aguarde-se tal manifestação pelo prazo restante da suspensão legal até que se
complete um ano e, nada vindo, arquivem-se nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE
FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
Processo 1500944-76.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PAULISTA - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40
§ 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2022
Processo 0000011-42.2005.8.26.0426 (426.01.2005.000011) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia de Paiva
Andre - Vistos. Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias (Dra.Alzira Helena de Sousa Melo). Após, nada requerido, tornem os
autos ao arquivo. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 0001571-09.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001571) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Thiago Henrique de Sousa Alves - Gilson Fernando Batista Vogado e outro - Taciana Aparecida Pereira Vieira Alves - Vislumbro
que os os herdeiros Thiago e Rodrigo alcançaram a maioridade civil e, ante a concordância do Ministério Público, fazem jus
ao levantamento de sua cota parte. Porém, para aferição dos valores, mister se aguardar a resposta do ofício enviado a fls.
499 para posterior cumprimento integral da decisão de fls. 497. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP),
ROBERTO GOMES PRIOR (OAB 59627/SP), ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP), JADIR DAMIAO
RIBEIRO (OAB 297248/SP)
Processo 0002168-41.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002168) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Aparecida de Figueiredo - Defiro a dilação do prazo requerido em trinta dias para
integral cumprimento do que foi determinado na decisão retro. Porém, postergo a apreciação do pedido de destacamento dos
honorários contratuais para quando do integral cumprimento da decisão anterior. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB
184848/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP)
Processo 0002219-81.2014.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Usina de
Laticinios Jussara Sa - Cumpra-se conforme já determinado a fls. 224, cabendo a parte interessada providenciar o recolhimento
das respectivas custas. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0002253-37.2006.8.26.0426 (426.01.2006.002253) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Idolate Cândida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º