Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
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3005282-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0034773-82.2018.8.26.0053/11; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Agravado: Ary Pinheiro; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005283-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006585-10.2022.8.26.0510;
Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Janislei Aparecida
Bacochina Ribeiro; Advogado: Vinicius Muniz Braga (OAB: 435263/SP); Advogado: Denilson Fábio de Oliveira (OAB: 441872/
SP); Interessado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005284-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Desapropriação; 0001990-66.2015.8.26.0045; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Rafael
Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP); Agravado: Hidesaburo Suguimura; Advogada: Yumiko Ishisaki (OAB: 63509/SP);
Advogado: Alexandre Dionisio dos Anjos Garcia (OAB: 270317/SP); Agravada: Kimiko Ikeda Suguimura; Advogada: Yumiko
Ishisaki (OAB: 63509/SP); Advogado: Alexandre Dionisio dos Anjos Garcia (OAB: 270317/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005285-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0005022-82.2022.8.26.0482; Diárias e Outras Indenizações; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes
(OAB: 236843/SP); Agravada: Nadir Aparecida de Souza; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada:
Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Fernando Martins Ribeiro; Advogado: Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005300-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0010046-25.2019.8.26.0053/02; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Cecilia Maria Ribeiro da Silva; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3005301-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0010046-25.2019.8.26.0053/15; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: João Cianfa; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175927-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Monte Azul Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000653-73.2022.8.26.0370; Internação compulsória;
Impetrante: Bruno Sergio Barbosa Daltin; Paciente: Ronaldo Robson Braga Ferreira; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin
(OAB: 378775/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Azul Paulista; Interessada: Sebastiana
Rocha Braga Ferreira; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Interessado: Município de Paraíso; Advogado:
Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175815-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito
Público; BURZA NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1026144-63.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Reallpost Comercial Importacao e Exportacao Ltda EPP; Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP); Requerido: Secretario de Finanças do Município de São Paulo;
Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP); Requerido: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da
Prefeitura do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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