Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2560
Guacu - PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº0000350-73.2022.8.26.0177 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS
FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES
DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 0544330-96.2011.8.26.0177 (177.01.2011.544330) - Execução Fiscal - Parcelamento - Prefeitura Municipal de Embu
Guacu - PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº0000350-73.2022.8.26.0177 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS
FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES
DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 0546859-88.2011.8.26.0177 (177.01.2011.546859) - Execução Fiscal - Parcelamento - Prefeitura Municipal de Embu
Guacu - PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº0000350-73.2022.8.26.0177 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS
FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES
DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 0547450-50.2011.8.26.0177 (177.01.2011.547450) - Execução Fiscal - Parcelamento - Prefeitura Municipal de Embu
Guacu - PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº0000350-73.2022.8.26.0177 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS
FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES
DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1002721-61.2020.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Roque da Silva
- Vistas dos autos ao réu (INSS) para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, quanto à certidão às fls. 94, providenciando o quanto
necessário, se o caso. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1500043-50.2019.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.O. Apresente o defensor (a), defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS POLACHINI RODRIGUES (OAB
340735/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
Processo 0000307-39.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - BANCO BRADESCO - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Embu-Guacu, 14 de julho
de 2022. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP)
Processo 0000547-28.2022.8.26.0177 (processo principal 1008187-02.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Isabela Aparecida da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à EXEQUENTE para: (X)
manifestar-se, em 15 dias, sobre a Exceção de Pré-Executividade (fls. 44/49). - ADV: LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP)
Processo 0000584-55.2022.8.26.0177 (processo principal 1006440-17.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose Pereira do Nascimento - Vistos. Considerando a intimação positiva
da parte executada às fls. 13, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Embu-Guacu, 15 de
julho de 2022. - ADV: RAFAEL MACEDO DE ARAUJO (OAB 416143/SP), ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB
406666/SP)
Processo 0000685-92.2022.8.26.0177 (processo principal 1000382-61.2022.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francisca Aparecida de Oliveira Leite - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à
EXEQUENTE para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. 26/30). - ADV: GUILHERME
MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000804-53.2022.8.26.0177 (apensado ao processo 0000307-39.2022.8.26.0177) (processo principal 000030739.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO BRADESCO - Vistos.
Defiro o prosseguimento do feito em fase de cumprimento de sentença. Desde já, não sendo a parte exequente assistida por
advogado, diligencie a Serventia pela atualização do débito, intimando-a acerca da concordância ou não com o valor atualizado.
Após, intime-se a parte executada para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de prosseguimento da execução e eventual acréscimo da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil, sem custas e honorários, porquanto se trata de Juizado Especial bem como,no mesmo prazo, demonstrar,com
documentos, cumprimento do restante do dispositivo sentencial (obrigação(ões) declaratória(s)/fazer ou não fazer). Ao cabo
do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (artigo 525 do Novo Código de
Processo Civil, que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo. Intime-se. Embu-Guacu, 14 de julho de 2022. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB
222815/SP)
Processo 1000050-65.2020.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Janaina de Melo Miranda
- Anderson Henrique de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto por ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA (fls. 214/222),
vez que tempestivo, somente no efeito devolutivo por não vislumbrar dano irreparável ou de difícil reparação ao recorrente.
Intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos ao E.
Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária em Itapecerica da Serra/SP. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 15 de julho
de 2022. - ADV: JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB 316479/SP), NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO (OAB 358364/SP)
Processo 1000293-38.2022.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - DANIEL
ANTUNES DE SOUZA, registrado civilmente como Daniel Antunes de Souza - Ipanema Empreendimentos e Participações Ltda
e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao REQUERENTE para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), SORAIA BRIESEMEISTER
ANTUNES DE SOUZA (OAB 325945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º