Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
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Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004865-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008859-84.2016.8.26.0053;
Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP); Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP); Agravada: Elisa Maria da Conceição Lima;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Benedita Maria dos
Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sandra Maria
de Souza Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada:
Alice de Morais Victor; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada:
Maria Inez de Oliveira Carbonese; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravado: Luciana Moura Toniate; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Auzenda Gomes da Cruz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Mirella Granville de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravada: Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sandra Maria de Souza Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Catarina Fátima de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Alice de Morais Victor; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Elza Ribeiro de Moura; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jane Jadanni Dotta; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Maria Inez de Oliveira Carbonese; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Adriana Aparecida Guerreiro dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Izilda da Penha Luiz;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria Rocha Flores
Santaelo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Yolanda
de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Antonia
Braghin Custodio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Marina Arnozo Silvério; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Anamelia Almeida Fonseca; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravada: Vilma Rodrigues Lino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravada: Djanira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravada: Diva Oliveira de Almeida Paulo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravada: Sirlei Aparecida Lozano Soares; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Benedita Maria dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Elisa Maria da Conceição Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Solange Batista de Andrade; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Marlina Bernardino Ferreira Negrão; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Fatima Ribeiro de Oliveira; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Madalena Viana Pires; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Maria Emilia Marafanti de Meira Barros
Carvalho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Analandia
Tereza Alves Paulino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Lucas Santana Martin; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004866-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0005146-87.2005.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravada: Nelimar Albertini Barcelos; Advogado: Rodrigo
Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004867-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102941665.2022.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB:
205990/SP); Agravada: Joselio dos Santos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004868-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0131323-91.2008.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP); Agravada: Alveni
de Oliveira Ferreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Monica Marques Duarte Costa;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Lourdes Hernandes Tedim; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Mauro de Oliveira Bernardo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Agravado: Matilde Fatima de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º