Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2308
1013354-47.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101335447.2022.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal;
Advogado: Heros Elier Martins Neto (OAB: 384163/SP); Advogado: Max Alexandre Leal Costa (OAB: 328010/SP); Apelante:
Espólio de Leno Melgaço Paschoal; Advogado: Heros Elier Martins Neto (OAB: 384163/SP); Advogado: Max Alexandre Leal
Costa (OAB: 328010/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013384-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013384-53.2020.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Raquel
Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Apelada: Ana Cristina dos Santos; Advogado: Fabio Fernando de Oliveira
Belinassi (OAB: 250945/SP); Advogado: Weverthon Rocha Assis (OAB: 293706/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013385-17.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de São Carlos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013385-17.2021.8.26.0566; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leonardo Paulo Ferreira Rabelo; Advogado: Marcus Vinicius Simão dos Santos da Silva (OAB: 245486/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Advogada:
Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014179-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101417988.2022.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo;
Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Apelado: Lutke Martins Empreendimentos Imobiliários
Eireli; Advogado: Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP); Interessado: Prefeito do Município de Município de São
Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Interessado: Diretor da Div de Acomp do Cont
e Adm e Judicial da Secretaria das Finanças do Mun de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014302-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101430223.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafaela Menezes; Advogado: Renato de Souza Lima (OAB: 286730/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014601-77.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014601-77.2021.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Leandro Jesus da Penha; Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014643-48.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014643-48.2021.8.26.0506; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Frederico Biill; Advogada: Carolina Nakano Furtado Strang (OAB: 231173/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014727-69.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014727-69.2021.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
Apelada: Marleide Jose de Santana Santos; Advogado: Edson Moreno Lucillo (OAB: 77761/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º