Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1451
Regina Aparecida Segatto Saiani; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150707-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000928-77.2021.8.26.0498; Dano Ambiental; Agravante: Município de Ribeirão Bonito; Advogada: Yeda da Cunha Picolo (OAB:
405486/SP); Agravado: Luiz Antonio Daniel; Advogado: Ramon Nepumuceno de Aguiar Cintra (OAB: 372380/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150710-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0005124-16.2022.8.26.0576;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Claudivan Ferreira
de Barros (OAB: 190894/SP); Agravado: Henrique Sergio da Silva Nogueira; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Interessado: Joao Batista Salomão Junior; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Interessada: Amalia Pardo Dias; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de
Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado:
Mariana Ribeiro Funes; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes
Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Fabiana Ribeiro Funes;
Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/
SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Flávia Ribeiro Funes; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Fernanda Ribeiro Funes; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes
(OAB: 229152/SP); Interessado: Wilson Camera; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada:
Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessada:
Maria Cristina Pereira Dalul; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia
Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: João Gomes
Netinho; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB:
185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Osmir Gagliardi; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada:
Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Geni Satomi Cunrath; Advogado: Henrique Sergio da Silva
Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini
Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Sidney D Andrea; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/
SP); Interessado: Jose Alexandre Bastos; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita
de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado:
Roberto Mário Amaral Lima Filho; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia
Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Halim Atique
Junior; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB:
185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Dival Bufolin; Advogado: Henrique
Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele
Capelini Guerra Lopes (OAB: 229152/SP); Interessado: Antonio Soares Souza; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP); Advogada: Michele Capelini Guerra Lopes
(OAB: 229152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2150711-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0015310-87.2000.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.; Advogada: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/
SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada:
Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP); Interessado: Angela Maria Costa Cardoso; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB:
30480/SP); Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP); Interessada: Cleunice de Oliveira; Advogado:
Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Esmeralda Tinti; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/
SP); Interessado: Elza Flavio Simões de Souza; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Ida Russo
Rezende; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Eurides de Assis Silva; Advogado: Oswaldo D
asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Irene dos Santos Ferreira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Interessado: Maria de Fatima Toledo Sgarioni; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Ruth de
Souza Dias; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Elza Maculan Forte; Advogado: Oswaldo D
asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Neusa Monteiro da Costa; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Interessado: Alcina Ortiz Guilherme; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Alarico Modinez de
Castro; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Benega Pretti (Falecido); Advogado: Oswaldo D asti
de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Marcos Vinicius Julio de Almeida;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Maria Aparecida Marciano Gonçalves; Advogado: Oswaldo
D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Judith de Souza Franco; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Interessado: Martha de Souza Dias; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Esther de Souza Dias;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Nair Marta da Silva; Advogado: Oswaldo D asti de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º