Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
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2149466-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031769-78.2022.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Gaia, Silva, Gaede & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; Advogado: Jorge Henrique Fernandes
Facure (OAB: 236072/SP); Agravado: Município de São Paulo
2149531-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1011834-28.2017.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Dalva Fofrano Zanin; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado: Milton Vieira da
Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio
Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/SP)
2149532-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001215-10.2022.8.26.0394; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Município de Nova Odessa; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP); Agravado: Hilário José de Araújo;
Advogado: Leandro Jorge de Oliveira Lino (OAB: 218168/SP)
2149537-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1011869-85.2017.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Gilda Sodre Villela Mendes; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Advogado:
Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP); Advogado: Nilson Ney Moreira (OAB: 97593/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/SP)
2149591-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002634-86.2019.8.26.0071; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Milton José Tessari e outros; Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Advogada: Clarissa Cesquini
Boso Giroldo (OAB: 155500/SP); Agravado: José Fernandes da Silva (Espólio); Advogado: Gil Alves Magalhaes Neto (OAB:
75012/SP); Advogado: Tássio Foga Gomes (OAB: 305909/SP)
3004620-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0001416-59.2013.8.26.0418; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP); Agravada: Angelo Marcos da Silva Paixão; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP)
2149610-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037266-73.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2149629-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (053.98.420404-9); Agravo de Instrumento; Comarca: São
Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0420404-19.1998.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Norival Millan Jacob e outro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Interessada:
Lourdes Pereira da Motta; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides
(OAB: 275358/SP); Interessada: Eufrasia Silva Moraes e outros; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada:
Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessada: Ernestina Oliveira Miranda; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Interessado: MJGKG Timmermans (cedente Maria Ivanildes Ribeiro Oliveira); Advogado: Rodrigo Freitas
de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Viviane Denise
Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Viacao Danubio Azul Lt; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB:
211189/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Valeria Rita Pimentel (sucessor de
Gioconda Pimentel) e outro; Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Itaba Indústria de
Tabaco Brasileira Ltda. e outro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Edra do Brasil Industria e
Comercio Ltda e outro; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Margarete do Nascimento
Santos (sucessor de Pedrina do Nascimento Santos); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP);
Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Interessado: Viação
Danúbio Azul Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP); Interessado: Ed Wilson Paula Araujo (herdeiro de Juventina Paula Araujo); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogada: Andressa Costa Millan Rodrigues (OAB: 234175/SP);
Interessado: Trans Well S Expresso Rodoviario Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP)
2149697-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019297-76.2021.8.26.0577;
Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado:
João Paulo Gregorio Canelas (OAB: 237838/SP); Agravada: Matilde da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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