Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
3643
Processo 1005193-62.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa dos Santos
Escalhão - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - - Empresa Internacional Marítima - SEGURADORA SOMPO SEGUROS
S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de pág. 827, manifeste-se o autor quanto ao não comparecimento à data agendada,
em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
(OAB 247472/SP), MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS (OAB 252172/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS
KUNTZ (OAB 307123/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK
BERTOLDI (OAB 234922/SP)
Processo 1005321-43.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jose Milton Barreira
Porto - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei n. 13.105/15, novo Código de
Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes
especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar
a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como
desistência. Intime-se. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
Processo 1005697-29.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jose Messina
Filho - Vistos. À vista do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada em 05
(cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para análise dos embargos opostos. Intime-se. - ADV: PAULO DE
TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP)
Processo 1006415-26.2022.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Regime Previdenciário - Joao Ricardo Nunes Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JULIANA ALVES DOS SANTOS
(OAB 369128/SP), ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB 104964/SP)
Processo 1006479-36.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Rogélio Batista Ferreira - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem
produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV:
GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP)
Processo 1007339-37.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Renato
Rogerio de Lima - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir,
de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: GENIVALDO
JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP)
Processo 1009431-90.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Josafá Barboza
dos Santos - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No
silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO
(OAB 397204/SP)
Processo 1010739-98.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sampedro Sociedade dos
Amigos da Reserva Ambiental do Sitio Sao Pedro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista do v. acórdão,
manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI
(OAB 332515/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)
Processo 1013765-02.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Paulo dos Santos Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Rejeito, de plano, os embargos declaratórios apresentados, na medida em
que não se voltam contra qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, tendo o nítido propósito de
modificá-la. Para tanto, deverá a parte embargante se valer do recurso apropriado. Intime-se. - ADV: MARCELO GASPAR DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 424750/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP)
Processo 1014576-59.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sidnei
Reis - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. À vista do trânsito em
julgado “retro” certificado , manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se
os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP), JESSICA RODRIGUES
DE LIMA (OAB 357262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2022
Processo 1000736-50.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Simone Aparecida
Gouveia Branco - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fls. 319 e seguintes: ciência à parte ativa, aguardando-se eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA DA CONCEICAO F S DURANTE (OAB 117702/SP), REGINA SALES DE
PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1007754-20.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Silmara de Oliveira
Santana do Carmo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB 448109/SP)
Processo 1007775-93.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Stephany Santos da Silva - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO
(OAB 470817/SP)
GUARULHOS
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