Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
1948
requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0121712-17.2008.8.26.0053 (053.08.121712-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego - Ciência da resposta positiva
do RENAJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 30 dias. - ADV: RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP),
ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (OAB 160112/SP)
Processo 0124126-22.2007.8.26.0053 (053.07.124126-4) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - André Mutaff - - Sandra Jurema Duran Mutaff - - Jairo Manoel Duran - 1 - Informe a parte interessada os
dados bancários para expedição do alvará de levantamento. 2 Fls. 2791/2794: Ciência do depósito efetuado pelo Metrô. - ADV:
ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ELZA MACHADO
CANDIA (OAB 198980/SP), MARCELO KARAM DELBIM (OAB 257461/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP),
VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), PATRICIA APARECIDA DE PAULA
CERETTI (OAB 236148/SP)
Processo 0134496-26.2008.8.26.0053 (053.08.134496-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marta Mendes Chaves
- Não havendo notícia de pagamento do RPV, já decorrido seu prazo de adimplemento, defiro o sequestro via Sisbajud, devendo
a exequente apresentar planilha atualizada. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0419866-04.1999.8.26.0053 (053.99.419866-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - C.M.S.P.M. “Juiz Titular vaga 1 (13ª Vara de Fazenda Pública) para Juiz Titular II vaga 2 (13ª Vara de Fazenda Pública)”. Motivo: juiza do
processo. - ADV: LEONARDO SANTOS LUZ (OAB 376129/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 1000076-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sandra Teresa da
Silva Araujo - Declaro encerrada a instrução. Aos memoriais, com o prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEONELA
TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP)
Processo 1000122-65.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fernando Henrique Engler Alves - Vistos.
Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB
442554/SP)
Processo 1000481-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jockey Club de São
Paulo - Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: IGOR MAULER SANTIAGO (OAB
249340/SP)
Processo 1000530-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - Consórcio Via Engenharia S.A Construtora Brasilia Guaiba - Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a embargada, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 1000645-83.2020.8.26.0106 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Monique Lima Santana - Vistos. Oficie-se
ao DETRAN, para juntada do processo administrativo, como requerido pela autora.. Int. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA
(OAB 356176/SP)
Processo 1000649-74.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Valdecir Panhan Bonetti - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes
quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP)
Processo 1001202-06.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação
de Santa Catarina - V I S T O S Em vista do trânsito em julgado, em caso de execução, o requerimento do cumprimento
de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as
seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a
fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 1001914-93.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andreas Huttner - Vistos.
Fls. 597/599: Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será presumido como anuência. Após, nova
conclusão. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP)
Processo 1002045-29.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Glacy
Aparecida Cleto Souza - Vistos. Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, tornem conclusos para demais deliberações.
Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 1002843-92.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Celo Comércio de
Artigos de Couro e Vestuário Ltda-me - Inspetor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo - Sefaz/sp
- V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em
meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias
com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB
162679/SP), MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS (OAB 102520/RJ)
Processo 1003609-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Nelson José Barboza - Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer,
manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DANIELLA DI
CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1003894-07.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Womer Indústria e
Comércio de Equipamentos Ltda - Vistos. Intime-se Womer Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, pela imprensa oficial,
para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 3.558,99, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos
termos do art.523 e § 1º do CPC. Deverá ainda a parte executada recolher as custas finais, de 1% sobre o valor da execução
atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE,
código 844-4, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: OSVALDO ABUD (OAB
114100/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º